Corregedoria orienta procedimentos relacionados ao PJe no 1º grau de jurisdição
Corregedoria Regional convoca chefes de cartório para reunião e definição de procedimentos a serem adotados pelas zonas eleitorais na estreia do Processo Judicial Eletrônico na capital do estado
Na véspera do início da utilização do sistema PJe, os chefes de cartório da capital baiana foram convocados pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para definir os procedimentos que devem ser adotados com o novo sistema. A Corregedoria ouviu sugestões dos gestores das zonas e registrou em ata as deliberações acordadas, a fim de subsidiar futuras orientações e edição do normativo pertinente.
A implantação do PJe obedece às portarias do Tribunal Superior Eleitoral nº 344/2019 e do TRE-BA nº 198/2019, que torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça Eleitoral, já a partir da primeira instância. Nesta semana de início do processo eletrônico, a Corregedoria do TRE-BA estará nos cartórios, tirando dúvidas, acompanhando e apoiando os servidores.
A intenção é que a experiência com o Processo Judicial Eletrônico em Salvador seja devidamente aprimorada e possa servir de laboratório para a implantação do sistema no resto do estado.
Considerando algumas das resoluções convencionadas na reunião entre a Corregedoria e os chefes de cartório, ficou definido que a distribuição dos processos será realizada da seguinte forma: caso seja enviado para a zona correta, o processo seguirá a tramitação normal neste juízo. Caso haja dúvida ou questionamento, o processo deverá ser remetido para a zona distribuidora. Nos demais casos, todos os processos novos deverão ser autuados no PJe.