Pela primeira vez, TRE-BA julgará prestações de contas anuais partidárias em menos de um ano
Meta é finalizar o julgamento das prestações de contas até abril de 2020
Julgar todas as prestações de contas anuais partidárias, pela primeira vez em menos de um ano, significa que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia cumprirá a meta estabelecida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, em reunião realizada no dia 6 de junho corrente, quando havia um acervo de 54 processos dessa natureza relativos aos anos de 2017, 2018 e 2019.
Os resultados apresentados na segunda-feira (9/12) aos membros do Tribunal, pela Secretaria Judiciária, durante reunião que avalia mensalmente o desempenho da prestação jurisdicional, demonstraram o êxito das ações empreendidas, uma vez que remanescia um acervo de 20 prestações de contas do ano de 2019, reduzindo em 63% o acervo desses processos, com perspectiva de julgamento de 8 deles em 2019 e 12 até abril de 2020, com reflexos altamente positivos para o índice de agilidade no julgamento – indicador do Planejamento Estratégico do Regional.
De acordo com o desembargador Jatahy Júnior, esse acontecimento é atribuído, entre outros fatores, ao comprometimento dos magistrados da corte que deram prioridade a processos desse tipo. “O julgamento das prestações de contas partidárias sempre foi para o TRE um desafio, mas trouxemos algumas inovações que simplificaram esse procedimento e, ao final, verificamos que o sucesso foi total, porque concluímos pela primeira vez o julgamento das contas dos partidos políticos no mesmo ano. Isso é mais uma conquista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e, certamente, será muito bem vista pelo TSE e pelo CNJ”.
A antecipação do julgamento das prestações de contas, conforme explica a secretária judiciária do TRE-BA, Marta Gavazza, foi possível graças às reuniões mensais promovidas a partir da gestão do desembargador Jatahy Júnior. Além disso, foi feito um estudo pela Secretaria Judiciária e elaborado plano de ação de forma integrada com as unidades de exame de contas e de assessoramento dos Juízes do Tribunal, em que se traçaram estratégias para conferir celeridade e fluência aos julgamentos.
“O TRE já julgou todo o seu acervo de 2018 e esses processos de 2019 serão finalizados até abril de 2020. Isso nunca ocorreu no Tribunal. O enfoque que esta Corte deu aos processos de prestação de contas foi um diferencial. Percebemos que esses feitos eram os que tinham o maior tempo de tramitação, sendo que os prazos fixados em resolução do TSE dificultam a celeridade. O TRE da Bahia, à vista disso, editou resolução administrativa que otimizou o processamento desses processos ao estabelecer prazos para as unidades de apoio à prestação jurisdicional e permitir a prática de atos ordinatórios pela SJU”, destacou a secretária judiciária.
Um dos avanços que o Tribunal obteve com o monitoramento frequente da prestação jurisdicional foi reduzir o acervo processual. Segundo relatório apresentado, a taxa de congestionamento diminuiu nos últimos nove meses: no 1º trimestre, o percentual foi medido em 55,35 %; já no 2º trimestre, o percentual alcançado foi 37,05% e, no 3º trimestre, reduzido para 12,65%.
Para Marta Gavazza, acelerar o julgamento das prestações de contas é altamente positivo para a prestação jurisdicional e contribui para que o Tribunal possa antecipar o cumprimento da Meta 2 do CNJ para 2020. “O resultado obtido é fruto do esforço conjunto do Presidente, dos Membros do Tribunal, do Procurador, dos Assessores dos Juízes, da Assessoria de Contas, da Secretaria da Presidência e da Secretaria Judiciária”, conclui.