O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), representado por Rita Souza - integrante da Comissão de Acessibilidade do TRE-BA e chefe da 5ª Zona Eleitoral (Salvador) – participou, nesta sexta-feira (6/12), de evento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A celebração ocorreu no edifício-sede da Corte Superior, em Brasília, e reuniu representantes de diversos Regionais do país para debater a acessibilidade na Justiça Eleitoral e no serviço público em geral.

Durante o evento, a representante do TRE baiano, Rita Souza, falou sobre a necessidade de se debater o assunto e elogiou a iniciativa da Justiça Eleitoral. “Feliz por trabalhar num órgão que se preocupa com a acessibilidade das pessoas, incluindo seus servidores e eleitores. Precisamos exigir acessibilidade dos gestores públicos todos os dias, é uma luta que não pode parar. Acessibilidade é um direito de todos” disse.

Com a participação de servidores, colaboradores e representantes da sociedade civil com deficiência, o debate contou também com integrantes de comissões que tratam do assunto em outros tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE e juiz auxiliar da Presidência, Fernando Mello fez a abertura do evento. Segundo ele, o objetivo é dialogar, compartilhar informações, analisar os êxitos alcançados ao longo deste último ano e analisar onde é possível evoluir e aperfeiçoar nessa área.

Ele lembrou a importância da participação dos TREs, uma vez que, num país com dimensões continentais como o Brasil, a troca de informações é essencial para implementar medidas que visem  a garantir o acesso aos prédios da Justiça Eleitoral e também à participação da vida política e democrática, para que o eleitor com deficiência possa exercer o seu direito político de ir votar a cada eleição. Em 2018, dos 147.392.918 eleitores aptos a votar, 940.613 eram eleitores com deficiência declarada.

“O programa de acessibilidade eleitoral brasileiro caracteriza-se por ser permanente. Ou seja, destina-se à implementação gradual de medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, com o objetivo de promover o acesso amplo e irrestrito das pessoas no processo eleitoral”, enfatizou.

Fernando Mello lembrou ainda que, em 2019, o programa de acessibilidade do eleitor obteve reconhecimento internacional. O TSE participou da premiação Zero Project (Projeto Zero) e foi selecionado entre as dez melhores políticas públicas de inovação para acesso à vida política das pessoas com deficiência. O prêmio é da Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Fundação austríaca Essl e ocorreu em fevereiro, em Viena, na Áustria. 

Com informações do TSE