A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) inaugurou, nesta terça-feira (12/2), novo portal na internet. O lançamento aconteceu durante sessão da Corte Eleitoral. A página reafirma a missão da Escola de promover e difundir o conhecimento do Direito Eleitoral. Na ocasião, também foram abertas as inscrições para o curso a distância da EJE-BA, “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”, que terá início na próxima quinta (14/2). 

Confira o novo portal no link: http://eje.tre-ba.jus.br/

A novidade foi apresentada pelo servidor Jaime Barreiros, analista da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA). Ficou a cargo do servidor Venícios Belo, da Seção de Estudos Eleitorais (SESTE), o detalhamento do endereço virtual. “Com este portal, a EJE-BA conseguiu catalogar toda a sua história”. 

Para a diretora da EJE-BA, juíza Patrícia Cerqueira Kertzman, trata-se de um serviço de cidadania, que leva um trabalho de excelência para toda a sociedade. “Além da nossa memória, é um espaço que valoriza os projetos da Escola, como o Eleitor do Futuro. O espaço também permite mais transparência, com a publicação de todos os nossos atos”. Kertzman lembrou que o endereço é aberto ao público, não sendo necessário o uso de senha de acesso. “Também estamos abertos a sugestões para aprimoramento”, ressaltou. 

O presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a recuperação histórica como uma das contribuições mais relevantes do novo site.  “Muitas vezes me incomoda saber que não é uma cultura do Tribunal preservar a sua memória. Este portal é mais uma marca de que estamos a serviço do povo, nosso destinatário final”. Rotondano elogiou toda a equipe envolvida no projeto. O vice-diretor da Escola, juiz Diego Castro, fez coro sobre a importância de registrar e disponibilizar a história e os atos da EJE-BA para todos. “O homem é feito de histórias e memórias”. 

Curso EAD 

O curso de educação a distância, lançado na inauguração do portal da EJE-BA, responde ao desafio da interiorização, lançado pelo presidente do Tribunal, lembrou Patrícia Kertzman. “Os alunos também terão uma tutoria e serão acompanhados em tempo real, o que dará maior dinamismo à proposta”, disse a diretora. 

São 50 vagas, voltadas para os servidores dos cartórios do TRE-BA.  A tutoria de conteúdo será feita por Janiere Portela Leite Paes, professora universitária, coautora do livro “Direito Eleitoral Criminal” (Editora Juruá) e chefe do cartório da 80ª Zona Eleitoral da Bahia. 

Com carga horária de 20 horas, o curso está dividido em quatro unidades. Os servidores poderão aprofundar o conhecimento em “Particularidades das normas gerais penais da Legislação Eleitoral”, “Crimes Eleitorais”, “Jurisdição e competência” e “Aplicação do direito à ampla defesa no processo penal”. 

Capacitação, Cidadania e Publicação 

A nova página traz todas as informações sobre a Escola Judiciária em três eixos de trabalho: Capacitação, Cidadania e Publicação. Desenvolvido na plataforma Moodle (Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment), ambiente voltado para o EAD baseado em software livre, o novo portal disponibilizará outros cursos on-line, vídeo-aulas, palestras, comunidades de aprendizagem e acesso a artigos jurídicos. 

Nesse sentido, destaca-se a publicação de todas as edições da Revista Populus, editada pela EJE-BA. “Esse trabalho é de uma riqueza muito grande, porque amplia o estudo e aperfeiçoamento de servidores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e de toda a comunidade acadêmica”, comemorou a juíza Patrícia Kertzman.