A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) publicou, no  Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de segunda-feira (4/2) e terça-feira (5/2), os editais nº01/2019 e nº03/2019, respectivamente, que tratam das inscrições de seleção para os projetos Eleitor do Futuro e Universitário Cidadão. As instituições de ensino superior e fundamental interessadas deverão acessar o edital e, a partir do próximo dia 11 de fevereiro, enviar o formulário anexo preenchido, via e-mail. A seleção será realizada por critério cronológico de inscrição. Dúvidas podem ser esclarecias por e-mail (eje@tre-ba.jus.br) ou pelo telefone 71 33737445.  

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Projeto Eleitor do Futuro

O projeto busca transmitir noções de democracia, cidadania, voto e política a crianças e adolescentes com o intuito de despertá-los para a importância da participação política e do voto consciente. O objetivo é educar para cidadania e ensinar a fazer escolhas para que, desse modo, os jovens possam despertar para a consciência de direitos e deveres.

Na Bahia, o Projeto “Eleitor do Futuro” foi implantado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por meio das Resoluções Administrativas nº 06/2002, nº 05/2003 e nº 07/2004, estando, atualmente, vinculado à Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Programa Universitário Cidadão

O projeto visa a aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, estimulando o interesse e o estudo do Direito Eleitoral. Os estudantes, acompanhados pelo representante da instituição de ensino, realizam uma visita ao TRE-BA, na qual, são apresentados ao Centro de Memória, além de participarem de palestra sobre "a estrutura, as funções e as peculiaridades da Justiça Eleitoral", realizada por servidores do TRE/BA e/ou por magistrado, conforme disponibilidade. Na oportunidade, os estudantes participam ainda, na condição de espectadores, de sessão de julgamento, previamente aprazada e pautada pelo Tribunal.

O “Universitário Cidadão” foi desenvolvido em 2015 pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e se justifica pela necessidade de fomento do conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem como da temática do Direito Eleitoral, além de cumprir a especial missão educativa da Justiça Eleitoral.

JM