O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pegou a estrada para alavancar o último ciclo da biometria no estado. Com o projeto de audiências públicas, equipes do Eleitoral baiano já passaram por mais de 20 municípios. O objetivo é apresentar e debater a logística do último ciclo da revisão biométrica na Bahia, que tem como prioridade o atendimento com hora marcada. A meta é concluir a biometria antes das Eleições Municipais de 2020.

Para contemplar as 281 cidades em revisão obrigatória, distribuídas em 108 zonas eleitorais, o projeto de audiências públicas itinerante do TRE-BA pretende visitar 24 municípios no interior do estado. Até o momento, 21 encontros foram realizados, incluindo a audiência realizada em Salvador, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

O encontro mais recente ocorreu na manhã desta sexta (5/7), na cidade de Gandu. Para a próxima semana, estão agendadas audiências em Remanso (10/7), Juazeiro (12/7) e Porto Seguro (19/7), essa última será conduzida pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior.    

Desafios

As audiências públicas têm ainda o objetivo de identificar e solucionar as dificuldades enfrentadas por algumas regiões do estado. Apesar de o agendamento facilitar o processo de recadastramento biométrico para os eleitores, ainda existem desafios a serem superados. Eleitores de locais mais afastados e com acesso limitado à tecnologia, por exemplo, têm dificuldade em realizar esse agendamento, seja pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone (0800 071 6505). Além disso, após o agendamento, alguns eleitores ainda encontram dificuldade ou impossibilidade de deslocamento para os municípios sedes de suas zonas eleitorais. Nesse sentido, as audiências buscam também o engajamento das gestões públicas para instalação de novos postos, tanto para agendamento quanto para o atendimento.  

As Eleições Municipais de 2020 são um dos principais norteadores do TRE-BA na realização dessa série de audiências públicas. Isso porque todas as cidades envolvidas na última fase da biometria possuem menos de 200 mil eleitores e, em razão disso, estão no contexto de impossibilidade de segundo turno para prefeito e vice-prefeito, conforme Constituição Federal. Na prática, isso significa que, nesses lugares, a diferença de um voto pode ser decisiva.

A preocupação é que, com os possíveis cancelamentos, a próxima eleição seja afetada em números de votantes. Com as audiências públicas, a Justiça Eleitoral pretende reduzir o número de títulos cancelados e, consequentemente, garantir uma maior participação popular no pleito de 2020. As audiências servem também para esclarecer políticos e possíveis candidatos quanto à possibilidade do auxílio à Justiça Eleitoral. É esclarecido, por exemplo, que a proibição de transporte de eleitores é restrita ao período eleitoral e que, no momento atual, todos podem e estão sendo convocados a colaborar.

As audiências ocorrem em municípios escolhidos pelo Tribunal de forma estratégica, levando em consideração suas localizações centrais, estando próximos a outros municípios participantes do 3º e último ciclo de biometria. Fazem parte do projeto as seguintes cidades: Barreiras, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Cruz das Almas, Livramento de Nossa Senhora, Itapetinga, Euclides da Cunha, Salvador, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Lençóis, Caculé, Caetité, Irecê, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Inhambupe, Campo Formoso, Gandu, Remanso, Juazeiro e Porto Seguro. Com base nesses 24 municípios, as outras cidades participantes do último ciclo de biometria foram divididas entre eles, de forma a otimizar as audiências.

Com o projeto das audiências públicas, o TRE-BA proporciona à população o encontro entre os três poderes (judiciário, legislativo e executivo), além de organizações não governamentais e outros setores da sociedade. Ao conquistar o apoio desses agentes políticos, o Regional baiano consegue, ao mesmo tempo, dinamizar sua atuação e economizar dinheiro público.

CB