TRE-BA lança livro sobre Linha Sucessória dos membros titulares e Composições Plenárias do TRE-BA 1932-2018
A Corte Regional é a única, além do TSE, a reunir em obra a linha sucessória de seus membros
Preservar a história da Justiça Eleitoral na Bahia e oferecer um testemunho vivo da democracia na Bahia e no Brasil é o objetivo do livro Linha Sucessória e Composições Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - 1932-2018. A obra reúne um acervo documental-arquivístico, sendo o Regional baiano o único a produzir tal conteúdo, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O desafio de compor a linha sucessória dos membros titulares da Corte Eleitoral baiana pretende responder às questões referentes aos instrumentos normativos que dispuseram sobre a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais; as fases de desenvolvimento da Justiça Eleitoral no Brasil; os primeiros titulares das cadeiras na ordem indicadas nos instrumentos normativos que as criaram; os sucessores de cada titular do biênio para o qual foram nomeados; as composições do Pleno, considerando-se a nova composição plenária a cada troca de titular; a linha sucessória dos membros titulares da Corte, por biênio; a linha sucessória dos Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, dos Vice-Presidentes, dos Corregedores e Procuradores Regionais Eleitorais, além de uma tabela anual com os nomes de todos os membros substitutos.
Trata-se de resgatar a história dos membros da Corte Eleitoral ao longo de sua existência e, nesse sentido, a Bahia assume posição de destaque, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral, na apresentação compreensiva da linha sucessória de seus membros e de suas respectivas composições plenárias.
Confira a versão digital do livro no link: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ba-linha-sucessoria-e-composicoes-plenarias-dos-membros-do-tribunal-regional-eleitoral-da-bahia-1932-2018