EJE-BA homenageia representantes do Direito com Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral

Cerimônia de outorga ocorreu durante CINDIPEL, realizado na sexta-feira (6/9), na sede do TRE-BA

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Representantes do Poder Judiciário foram agraciados com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, concedida pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia de outorga ocorreu durante a abertura do I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral (CINDIPEL), realizado na sexta-feira (6/9), na sede do Tribunal, no CAB.

A honraria foi entregue às juízas Patrícia Kertzman, membro do TRE-BA e Renata Gil, vice-presidente Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros; ao professor Jorge Miranda, Doutor honoris Causa em Direito e ao servidor Jaime Barreiros, na ocasião representando a homenageada Elke Petersen, também servidora do TRE-BA e ex-coordenadora da EJE/BA.   

Patrícia Kertzman – Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), possui mestrado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Juíza da Corte Eleitoral baiana desde 2016, foi diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Diretora-adjunta da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da AMB, Coordenadora da Escola de Magistrados da Bahia e titular da 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos Interditos e Ausentes de Salvador, da comarca de Salvador. 

Renata Gil – Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Juíza há 20 anos, foi a primeira mulher a presidir a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Foi titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Jorge Miranda – Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Desenvolve investigação sobre Direito Fundamentais, Teoria da Democracia, Direito Eleitoral e Referendário. Entre as inúmeras obras que publicou são de destacar o Manual de Direito Constitucional (em sete volumes), a Teoria do Estado e da Constituição e o Curso de Direito Internacional Público. Publicou ainda vários artigos de grande relevância científica e impacto público em Espanha, no Brasil, em Itália e em França. 

Elke Braid Petersen –Servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e ex-coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora de Direito Penal e palestrante também na área eleitoral. Autora do livro Comentários à Lei da Ficha Limpa.

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