Representantes do Poder Judiciário serão agraciados, nesta sexta-feira (6/9), com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, outorgada pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá às 8h, durante a abertura do I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral (CINDIPEL), na sede do Tribunal, no CAB. 

A Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral será entregue às juízas Patrícia Kertzman, membro do TRE-BA, e Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Reio de Janeiro. Também receberão a honraria, o professor Jorge Miranda, Doutor honoris Causa em Direito, e Elke Petersen, servidora do TRE-BA e ex-coordenadora da EJE/BA. 

A comenda, criada em 2018, é concedida como forma de homenagear juristas, cientistas políticos, acadêmicos, professores, pedagogos e demais personalidades que tenham contribuído para o crescimento e desenvolvimento da EJE/BA.

Os homenageados

Patrícia Kertzman – Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), possui mestrado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Juíza da Corte Eleitoral baiana desde 2016, foi diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Diretora-adjunta da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da AMB, Coordenadora da Escola de Magistrados da Bahia e titular da 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos Interditos e Ausentes de Salvador, da comarca de Salvador. 

Renata Gil – Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Juíza há 20 anos, é a primeira mulher a presidir a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Foi titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Jorge Miranda – Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Desenvolve investigação sobre Direito Fundamentais, Teoria da Democracia, Direito Eleitoral e Referendário. Entre as inúmeras obras que publicou são de destacar o Manual de Direito Constitucional (em sete volumes), a Teoria do Estado e da Constituição e o Curso de Direito Internacional Público. Publicou ainda vários artigos de grande relevância científica e impacto público em Espanha, no Brasil, em Itália e em França. 

Elke Braid Petersen –Servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e ex-coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora de Direito Penal e palestrante também na área eleitoral. Autora do livro Comentários à Lei da Ficha Limpa.

CINDIPEL

No dia 6 de setembro, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realiza a primeira edição do Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral (CINDIPEL). O evento conta com convidados de Brasil, Chile e países da Europa. Mídias sociais, fake news e abuso de poder nas eleições serão temas debatidos no colóquio.

O acesso à programação completa pode ser feito por meio do link: https://cindipel.tre-ba.jus.br/.