Fomentar a discussão e os estudos acerca da Justiça Eleitoral é o objetivo da II Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA). As inscrições, iniciadas na segunda-feira (9/9), seguem até o próximo dia 25 de setembro. A competição universitária é voltada para graduandos em Direito.

Para participar, interessados deverão preencher e enviar ficha de inscrição e declaração de concordância com as regras do edital (Anexos I e II do edital) para o e-mail eje@tre-ba.jus.br. Deverão também ser anexadas cópias do RG, CPF e comprovante de matrícula atualizado de cada um dos integrantes da equipe. O coach, em lugar do comprovante de matrícula, deverá apresentar comprovação da sua condição de bacharel em Direito. As equipes deverão conter, no máximo, quatro componentes.

Consulte o edital da II Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

O julgamento das equipes será feito em três fases eliminatórias, uma escrita e duas orais. Dentre os temas a serem abordados durante as etapas estão: Direitos políticos, condições de elegibilidade e inelegibilidades; Propaganda política; Abuso de poder nas eleições e captação ilícita de sufrágio; Condutas vedadas nas eleições; Partidos políticos; Financiamento político; Sistemas eleitorais. A equipe vencedora receberá o Prêmio Desembargador Moacyr Pitta Lima.