O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca lança, às 17h30 da quinta-feira (26/9), no Memorial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o livro O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça. O lançamento acontecerá após a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao Ministro, com início previsto para 17h, na Sala de Sessões da Corte.

O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça, publicado pela Editora D’Plácido, conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin e posfácio do procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe Carlos Augusto Alcântara Machado. O livro é resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), com pesquisa realizada pela Universidade de Siena, na Itália.

A publicação trata da redescoberta do princípio da fraternidade e a importância deste conceito, partindo do entendimento de que o país precisa de um Sistema de Justiça eficiente e célere, capaz de acompanhar as transformações sociais e de garantir os direitos humanos fundamentais. Também são abordadas a compreensão da fraternidade como experiência possível; o estudo e a interpretação da história, à luz da fraternidade; a colaboração entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública; a interdisciplinaridade dos estudos; e o diálogo entre culturas.

Perfil do Ministro

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, e, na mesma universidade, cursou especialização em Direito Constitucional. Especializou-se também em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília (UnB).  Possui mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália.

Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando se tornou Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios. No ano seguinte, em 1993, foi aprovado para o cargo de Juiz Federal Substituto da primeira região. Em 2009, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2015, foi nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

LS