O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) assinaram, na tarde desta segunda-feira (9/9), um acordo de cooperação técnica que visa a beneficiar eleitores em situação especial.  A ação vai promover a atualização cadastral dos eleitores que possuam algum tipo de necessidade especial e/ou estejam em tratamento de doença que os impossibilite de comparecer ao cartório eleitoral. 

“Desde que assumimos a presidência do TRE definimos como lema Justiça, Cidadania e Serviço, então, penso que a Justiça Eleitoral também precisa chegar mais próximo daqueles que estão passando por momentos em que não podem exercer seu direito ao voto. Essa grandiosa obra da Irmã Dulce, em breve Santa Dulce, tem esse acolhimento, essa necessária atenção e assistência”, ressaltou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. 

O acordo é baseado em três pilares, conforme explica o secretário especial da Presidência, Victor Xavier. “Com a ação, pretendemos isentar as pessoas que não têm condição de pagar a multa, direcionar aqueles com necessidades especiais para seções próprias, evitando longas filas, fazendo com que eles recebam prioridade no dia da votação, além de – sendo o caso - conceder a quitação eleitoral por tempo indeterminado”. 

A certidão de quitação por tempo indeterminado é o documento que certifica a quitação eleitoral por tempo não definido para a pessoa que, comprovadamente, possua alguma necessidade especial, que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações de se alistar e votar. 

Para a presidente da OSID, Maria Rita Lopes Pontes, a iniciativa “vai beneficiar as pessoas que nunca tiveram a oportunidade de exercer sua função de cidadão. Eu vejo como um presente de Deus esse momento, essa visita, esse gesto de solidariedade”, disse.