Juiz César Jatahy é nomeado desembargador federal da 1ª Região

O Juiz Federal, que também ocupa vaga de substituto no TRE-BA, foi nomeado, mediante promoção, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Hilton José Gomes de Queiroz

Juiz Federal, será empossado desembargador federal no dia 28-08-2020.
O juiz da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, César Jatahy, que ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acaba de ser nomeado, pela Presidência da República, para o posto de desembargador federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, em decorrência da aposentadoria do Juiz Hilton José Gomes Queiroz. 
Em eleição realizada no dia 9 de julho, César Jatahy, foi o mais votado em lista tríplice, formada pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal – 1ª Região), obtendo 22 votos. Em razão deste ter figurado 3 vezes consecutivas na lista de merecimento para desembargador federal, por força constitucional, Jatahy assegurou o direito ao posto. 

Perfil 
César Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1993. Mestre em Direito Público pela mesma instituição, com a defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 até 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) por um ano e na Faculdade São Luís (MA), em 2003. 
Na Justiça Federal ingressou como juiz substituto na Seção Judiciária da Bahia (1998), tendo atuado em diversas Varas até ser promovido, em 2001, à Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária maranhense. No Maranhão, foi Diretor do Foro e Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Bahia. Hoje exerce atualmente a titularidade da 24ª. Vara Federal e está convocado para o TRF1 em Brasília. 
Na Justiça Federal da 1ª Região, o magistrado esteve presente em várias correições ordinárias e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs. Participou, ainda, de mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. No dia 13 de dezembro de 2019 foi empossado como juiz federal substituto no TRE-BA. César Jatahy integrou as três últimas listas tríplices para promoção por merecimento, elaborada pelo TRF1.
icone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil

 

 

Icone Protocolo Administrativo
Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094
Fax do Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7220 / 3373-7329 
 Fax do Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7372
Icone horário de funcionamento dos protocolos

Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h

Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

Consulte outras unidades

Acesso rápido