O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta terça-feira (11/2), a I Reunião de Análise da Estratégia (RAE) 2020. O encontro serviu para apresentar os resultados estratégicos de 2019, como também, definir diretrizes, priorizações e encaminhamentos para 2020. A reunião, realizada na Sala de Sessões do Regional, contou com a presença do desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA e do Conselho de Governança, que deu início às explanações.

Durante a abertura dos trabalhos, o presidente agradeceu a presença dos demais Membros do Conselho e evidenciou o sucesso do recadastramento biométrico no estado, que já ultrapassou os 93% dos eleitores biometrizados. “Agradeço a todos vocês pela presença e quero expor, que durante o ano de 2019, analisamos o êxito alcançado, com importantes conquistas para o Tribunal. Dentre elas, destacamos o recadastramento biométrico, que encerrará (dia 18 de fevereiro) com o eleitorado baiano totalmente biometrizado. O desafio que ficou para esta gestão não foi fácil, pois tivemos que recadastrar eleitores de 281 municípios, em cidades longínquas da capital, em locais de difícil acesso e com povoados distantes das sedes, mas com a competente equipe, comandada pelo secretário de planejamento de estratégia e de eleições, Maurício Amaral, conseguiremos concluir o trabalho com sucesso, para nossa alegria e satisfação”.

Na ocasião, o presidente lembrou, ainda, da conquista do Prêmio de Qualidade 2019 - categoria Ouro, concedido ao TRE-BA pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Por pouco não conseguimos o Diamante, mas, como sempre digo, o mais importante não são as premiações, e, sim, o Tribunal desempenhar bem suas funções, com respeito ao cidadão, com o menor esforço possível e o menor sacrifício dos servidores e dos magistrados – este é o resultado que sempre estou em busca. Mantendo-se o objetivo de tratar o cidadão com dignidade, todos os outros reconhecimentos virão”.

Destaques 2019

A coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão, Luciana Bichara, chamou atenção para os principais temas debatidos na reunião, juntamente com as medidas a serem tomadas com o propósito de aperfeiçoar o desempenho do Tribunal em 2020. "Com a realização das eleições municipais, o volume de processos nas zonas aumentará, de forma que precisaremos monitorar atentamente o acervo com foco numa prestação jurisdicional célere e no alcance das metas definidas. Nesse sentido, o Conselho deliberou pela criação de um grupo de estudos para solucionar a inviabilidade técnica de medição de indicadores relacionados às prestações de contas anuais de partidos políticos e de candidatos não eleitos, no 1º grau, possibilitando melhor identificação e acompanhamento desses feitos."

De acordo com a coordenadora, os bons resultados do Projeto Biometria na Bahia, além de contribuírem com o objetivo de fortalecer a segurança no processo eleitoral, permitiram avaliação positiva do público com relação aos serviços prestados e a consolidação da boa imagem do TRE-BA junto à sociedade. "Isso se deu graças ao novo formato de prestação de serviço ao público, que deu prioridade ao agendamento, à abertura de postos e aos atendimentos itinerantes”.

Outros aspectos relevantes foram a implantação do PJe no 1º grau e o desempenho na prestação jurisdicional. Apesar de o órgão não ter atingido a Meta Nacional n.º 2/2019 (Julgar pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017) nem a Meta Nacional n.º 4-A/2019 (Julgar pelo menos 90% de processos das Eleições 2016 que possam importar na perda de mandato), observou-se considerável diminuição do estoque processual e da taxa de congestionamento nos dois graus de jurisdição, assim como significativo número de processos julgados em até um ano, alcance da Meta Nacional n.º 4-B/2019 (Julgar pelo menos 75% de processos das Eleições 2018 que possam importar na perda de mandato), e superação da Meta Nacional n.º 1/2019 (Julgar mais processos que os distribuídos) em quase 50%.

Dos 15 objetivos estratégicos, apenas 4 não alcançaram a performance ideal: Melhorar o desempenho dos processos organizacionais, Fomentar ações de responsabilidade social e práticas ambientais sustentáveis, Aperfeiçoar a qualidade do gasto público e Aperfeiçoar a governança de TIC, por razões relativas a problemas na construção dos indicadores correspondentes, metas superestimadas e falta de olhar direcionado ao cumprimento de metas.

HS