O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, a partir desta terça-feira (21/1), os prazos processuais e as sessões de julgamento. O retorno dos serviços ocorre após término do recesso forense, previsto no art. 220 da Lei nº 13.105/2015. O expediente na Justiça Eleitoral para atendimento ao eleitor foi retomado desde o dia 7 de janeiro, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

No mês de janeiro haverá sessões nas segundas e terças, pela manhã, e quartas e quintas, à tarde. As sessões do TRE baiano são abertas ao público, com transmissão ao vivo, pelo canal do TRE-BA no YouTube. As pautas, o calendário e as decisões podem ser consultados no site do TRE-BA, na aba “serviços judiciais”.

Confira calendário e pautas das sessões de julgamento