Desde a sua fundação em 16 de setembro de 1995, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) vem se renovando em busca de uma maior sinergia entre os TREs. A rede de ideias que o Coptrel vem construindo há 25 anos reforça ainda mais os objetivos do colégio de promover a integração e o intercâmbio de experiências entre os regionais na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da justiça eleitoral. A cada novo encontro, os desembargadores que presidem os regionais avaliam as regras do regimento a fim de aperfeiçoar o funcionamento do colegiado. Seguindo essa premissa, foi aprovado um novo estatuto no I Encontro Virtual do Coptrel realizado no último dia 29/6, sob a condução do TRE-BA.

Veja o novo estatuto

Desta vez, a principal alteração foi a equivalência dos mandatos dos dirigentes no colégio com o período de vigência à frente dos tribunais de origem. Com a reforma do estatuto, fica autorizada a realização de eleições para os cargos da comissão executiva em sessão virtual e por votação eletrônica, conforme explica o presidente do TRE-BA e do Coptrel, desembargador Jatahy Junior. “São modificações que vieram modernizar o estatuto, trazer para a realidade, fazendo a previsão de sessões e encontros virtuais. Mudou-se também a nova forma de se eleger os membros da comissão executiva, podendo inclusive a eleição ser virtual”. Compete ao presidente convocar e presidir as reuniões do colegiado, bem como proferir voto de qualidade, além de manter intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras, dentre outras atribuições.

O estatuto prevê ainda o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões jurídico-eleitorais, a fixação de diretrizes, métodos e critérios e a uniformização de orientações jurídico-administrativas na esfera eleitoral de sua competência, respeitadas a autonomia e peculiaridades regionais, a exposição de problemas e a proposição de soluções junto à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Símbolos do Coptrel

Ainda no último encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado pela primeira vez no formato virtual, aprovou-se o novo layout dos símbolos do colegiado. “No encontro fez-se também a previsão e aprovação do brasão e da bandeira do Coptrel. Eu achei que realmente foi uma coisa muito importante para a modernização e consolidação do colegiado”, disse o desembargador.

A bandeira ganhou cinco estrelas representando as regiões do Brasil. As estrelas aparecem sobre a faixa superior azul que representa o céu que a todos une de norte a sul do país. A imagem também traz estampado o brasão do Coptrel com o mapa do Brasil, 27 estrelas simbolizando as unidades federativas do Brasil e uma urna eletrônica representando o processo eleitoral como instrumento para a democracia.