Comissão definirá plano de ação para retorno às atividades presenciais do TRE-BA

Presidente do Eleitoral reuniu-se com gestores, nesta quarta (10/6), para ouvir sugestões e avaliar o melhor momento de retorno ao trabalho presencial

Interrupção do funcionamento está de acordo com a Lei Municipal n.º 1.997/1967 e a Portaria TRE-...
Em reunião com juízes eleitorais, o diretor-geral, secretários e representantes dos cartórios da capital e do interior, o desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), afirmou que será criada uma comissão para avaliar o melhor momento de retorno ao trabalho presencial , com foco na realização das Eleições 2020. O encontro com os gestores ocorreu nesta quarta-feira (10/6), via webconferência.
Foram discutidos temas como flexibilização do horário de trabalho presencial, levantamento das atividades imprescindíveis que não podem ser executadas de forma remota, cuidados com o bem-estar e a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e dos eleitores, a exemplo de disponibilização de equipamentos de proteção individual, reforço na higienização das unidades do Tribunal e dos cartórios e situações específicas como eventuais dificuldades de deslocamento de servidores que residem em municípios distantes da sede do cartório, considerando que o transporte intermunicipal está suspenso em algumas localidades. As informações obtidas na reunião serão avaliadas e servirão como base para a elaboração do plano de ação que definirá as regras para o retorno das atividades da Justiça Eleitoral.
Na ocasião, o presidente do TRE-BA ouviu as sugestões feitas pelos gestores e afirmou que reconhece a realidade de cada zona eleitoral. “Sabemos que cada cartório tem sua realidade. Por isso que estamos aqui, trocando ideias, informações e experiências para atender a essas peculiaridades”. Jatahy Júnior disse ser otimista. “Cada gestor em sua unidade irá colaborar para que o plano seja eficiente, buscando soluções para que alguns serviços essenciais presenciais voltem a ocorrer, mas assegurando a saúde dos servidores e também daqueles que procuram os nossos serviços”.
Retorno gradual
O retorno ao trabalho presencial pode depender da evolução da pandemia na Capital e no interior do estado, conforme destacou a Secretária de Gestão de Pessoas, Sandra Ramos Cerqueira. Para que esse retorno ocorra de forma segura, a proposta apresentada pela SGP é o retorno gradual em etapas, levando em consideração os servidores e colaboradores que compõem grupo de risco, bem como situações pessoais específicas, além da possibilidade de cumprimento de jornada em turnos diferenciados, alternância entre trabalho presencial e aquele realizado por via remota, entre outras questões que serão analisadas pela Comissão.
A secretária afirmou, ainda, que tem dialogado com a equipe de saúde do Tribunal para avaliar a situação. “A sugestão é que se possa iniciar com o essencial do trabalho presencial, mas avaliando constantemente a situação de contágio em Salvador e no estado, sem esquecer a possibilidade de eventual necessidade de retorno a uma fase anterior ou de adoção de outras medidas não previstas inicialmente e que se mostrem relevantes para minimizar os riscos de contágio”.
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