O juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi homenageado, nesta quinta-feira (4/6), com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A honraria é oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. O evento marca a despedida do magistrado, que cumprirá biênio na Corte Eleitoral no próximo dia 11 de junho. A homenagem foi concedida pelo presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, com transmissão realizada pelos canais oficiais do órgão, respeitando o distanciamento social ocasionado pela Covid-19.

Durante a homenagem, o presidente Jatahy, em nome da Corte baiana, fez discurso direcionado ao agraciado, oportunidade em que enalteceu a conduta ilibada do colega de magistratura. “Todos nós sabemos que como seres humanos, temos defeitos. As pessoas que conseguem ter o somatório de qualidades superior ao de defeitos, são pessoas do bem e positivas, que nos trazem algo de bom quando estão por perto. Doutor Scarpa é uma unanimidade, um excelente magistrado, grande mestre do Direito, grande amigo e, tenho certeza, grande filho, pai e marido”, mencionou o desembargador Jatahy. 

O juiz Antônio Scarpa cumprimentou as autoridades virtualmente presentes, agradecendo pelos dois anos em que integrou a Corte Eleitoral baiana. “É uma alegria e honra ter tantas autoridades acompanhando essa despedida. Agradeço, em especial, a minha querida esposa, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa (juíza federal), que em todos esses anos esteve ao meu lado, inclusive nesses tempos difíceis de pandemia, muito obrigado. Só tenho a agradecer. Foram dois anos memoráveis nesta Corte, mas chega uma hora em que temos que nos despedir. Agradeço de coração às manifestações de carinho emitidas por todos”, disse. 

Ainda em seu discurso de despedida, Scarpa mencionou os desafios encontrados durante o biênio e comentou a importância da Justiça Eleitoral. “Hoje eu saio, sem dúvidas, mais rico em conhecimento, aprendi muito com todos. Direito Eleitoral era uma matéria nova para mim e ainda não posso dizer que transite muito bem por ela, mas hoje saio melhor do que entrei. Era um mundo novo naquela época. Com isso, pude perceber como a Justiça Eleitoral é uma instituição importantíssima para a democracia. Cabe a esta Justiça assegurar que a disputa aconteça em condição de igualdade entre os candidatos. Então, a Justiça Eleitoral tem essa preocupação em coibir aquelas práticas que afetem a legitimidade, a normalidade do pleito. Então, o abuso do poder político, a influência do poder econômico, o uso abusivo dos meios de comunicação e as tão faladas fake news, são práticas que afetam esse bem jurídico muito valioso, cabendo ao TRE-BA zelar pela legitimidade do pleito no estado”, lembrou.  

Além do presidente da Corte Eleitoral e do homenageado, compuseram a mesa virtual de honra, os demais juízes membros: desembargador Roberto Maynard Frank, vice-Presidente e corregedor; juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; juiz ouvidor Freddy Pitta Lima; juiz cooperador Henrique Gonçalves Trindade; juiz convocado José Batista de Santana Júnior, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia; além de: Cláudio Gusmão, Procurador Regional Eleitoral; os juízes substitutos do TRE-BA, Carina Cristiane Canguçu Virgens e César Jatahy Fonseca; os juízes federais Fábio Moreira Ramiro, Diretor de Foro da Justiça Federal na Bahia e Cláudia Tourinho Scarpa, esposa do homenageado; advogados Rafael Mattos e Vandilson Costa; Raimundo Campos Vieira, diretor-geral do TRE-BA; e Marta Gavazza, secretária Judiciária do TRE-BA.