Juiz Oswaldo Scarpa será agraciado com Medalha do Mérito Eleitoral com Palma
Outorga da honraria ocorrerá em cerimônia virtual, marcada para 15h desta quinta-feira (4/6); evento marcará despedida de Scarpa da Corte Eleitoral e será transmitido pela TV TRE-BA, no YouTube
O juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A outorga da honraria ocorrerá nesta quinta-feira (4/6), às 15h, em cerimônia virtual que contará com transmissão ao vivo pela TV TRE-BA, no YouTube, e pelo perfil oficial do órgão no Instagram (@trebahia). O evento marcará a despedida do juiz federal, que encerrará biênio na Corte Eleitoral no próximo dia 11 de junho.
A Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma é oferecida pelo TRE baiano àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.
Perfil
Nascido em Minas Gerais, Antônio Oswaldo Scarpa formou-se em Direito pela Faculdade Milton Campos, em 1992. Já em Salvador, tornou-se mestre em Direito Público pela UFBA, em 2005. Scarpa já foi juiz substituto da Corte Eleitoral da Bahia e também da 6ª Vara do Distrito Federal, assim como juiz relator da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia. Em 11 de junho de 2018 tornou-se membro efetivo do Eleitoral baiano. Em julho de 2019 foi eleito juiz ouvidor do TRE-BA, função que deixou em janeiro deste ano para assumir a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
Exerceu função de juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª região, convocado para substituir o desembargador federal Hilton Queiroz. Em sua carreira, Oswaldo Scarpa também foi juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Scarpa é também coautor do livro “Temas de Direito Penal e Processual Penal”, publicado em 2013 pela editora Jus Pudivm.