Dois dos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participaram, na tarde desta quinta-feira (4/6), de sua última sessão de julgamento na Corte. Os magistrados Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e Antônio Oswaldo Scarpa, deixarão, respectivamente, os cargos de titulares do órgão eleitoral no próximo dia 07 e 11 de junho. Kertzman despede-se após quatro anos no Eleitoral baiano e Scarpa deixa o cargo ao cumprir seu primeiro biênio. 

Durante a última sessão, os magistrados foram cumprimentados pelo presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, que enalteceu as qualidades de ambos. Ao falar da juíza Patrícia Kertzman, o desembargador lembrou de seu entusiasmo como membro do Tribunal de Justiça (TJ-BA) a época de sua escolha para compor a Corte Eleitoral baiana, destacando seus feitos e sua sagacidade no desempenho das atividades lhe atribuídas no Tribunal. “Mais uma vez parabenizo vossa excelência pelo êxito total no TRE da Bahia, desejando ainda mais sucesso em sua trajetória, que continue sendo abençoada e iluminada, como vem sendo desde o início” disse. 

Para Scarpa, o presidente recordou sua “trajetória impecável” durante seu biênio na Corte Eleitoral, sendo destacados seu profissionalismo e humildade. Na oportunidade, o desembargador lembrou ainda sobre a “merecida honraria”, referindo-se a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, que o magistrado estava prestes a receber em sessão solene marcada para logo após o término da sessão de julgamento. “Tenho somente agradecimentos e elogios a vossa excelência, pessoa que sempre digo ainda não ter conseguido encontrar qualquer defeito. Fica aqui meu agradecimento e votos para que alce voos ainda mais altos e, quem sabe, retorne logo a esta Casa, já na condição de desembargador. Tenho certeza de que todo sucesso será sempre de muito merecimento, dada sua competência e conduta impecável em todos os aspectos”, disse. 

Os demais membros da Corte, o Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, e advogados presentes na sessão virtual acompanharam as palavras do presidente da Corte, também se dirigindo aos magistrados com elogios e agradecimentos. 

Empossada juíza da Corte Eleitoral baiana em junho de 2016, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer é natural de Feira de Santana. No TRE-BA, exerceu cargo de diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), um importante canal de aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade. Durante o período de pouco mais de um mês em que o então vice-presidente desembargador Jatahy Júnior afastou-se da Corregedoria para se dedicar ao planejamento de sua gestão como presidente do órgão, Kertzman foi ainda chamada a comandar as atividades correcionais do Regional. 

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1997, possui também mestrado em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio de Janeiro). A magistrada também foi titular das comarcas de Santa Inês, Medeiros Neto e Senhor do Bonfim, onde atuou na área eleitoral. Diretora-adjunta da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da AMB, Coordenadora da Escola de Magistrados da Bahia e titular da 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos Interditos e Ausentes de Salvador, da comarca de Salvador.  

Nascido em Minas Gerais, Antônio Oswaldo Scarpa formou-se em Direito pela Faculdade Milton Campos, em 1992. Já em Salvador, tornou-se mestre em Direito Público pela UFBA, em 2005. Scarpa já foi juiz substituto da Corte Eleitoral da Bahia e também da 6ª Vara do Distrito Federal, assim como juiz relator da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia. Em 11 de junho de 2018 tornou-se membro efetivo do Eleitoral baiano. Em julho de 2019 foi eleito juiz ouvidor do TRE-BA, função que deixou em janeiro deste ano para assumir a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Exerceu função de juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª região, convocado para substituir o desembargador federal Hilton Queiroz. Em sua carreira, Oswaldo Scarpa também foi juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Scarpa é também coautor do livro “Temas de Direito Penal e  Processual Penal”, publicado em 2013 pela editora Jus Pudivm.