O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta quinta-feira (12/3), a Sessão Solene Comemorativa ao Encerramento da Biometria na Bahia. O evento ocorreu no auditório da sede do órgão e foi marcado por uma série de homenagens a personalidades, instituições e servidores que colaboraram para o sucesso do último ciclo da revisão biométrica no estado.

Durante a abertura da cerimônia, que contou com transmissão ao vivo por meio da TV TRE-BA, um breve histórico do recadastramento biométrico foi exibido aos convidados por meio de vídeo. No estado, o procedimento foi iniciado em 2009, no município de Pojuca.

Em seu discurso, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior ressaltou a importância da colaboração dos parceiros e afirmou que foram “decisivos para colocar a Bahia em destaque no Brasil”. “A alegria e a gratidão norteiam esta sessão solene. Somos o quarto maior eleitorado da nação com dez milhões de eleitores e o primeiro estado de grande porte a concluir o seu trabalho de biometria. Temos hoje mais eleitores recadastrados do que os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais”, pontuou.

O desembargador Jatahy Júnior destacou ainda que “as medidas adotadas pelo TRE-BA, como o serviço de agendamento, instalação de postos, atendimentos itinerantes (Caminhão da Biometria) e audiências públicas foram fundamentais na última fase da revisão para fazer uma biometria sem danos ao eleitor, com respeito e dignidade”, completou.  

Para o secretário de planejamento do TRE-BA, que conduziu os trabalhos do último ciclo da biometria no estado, o sucesso do projeto não foi alcançado sozinho. “Esta última etapa da biometria revelou-se um desafio porque precisou atender a 70% dos municípios. Cidades essas que estavam justamente inseridas em áreas mais distantes. O êxito não teria sido obtido sem a participação direta e intensa de muita gente. Esse é o momento ideal para agradecer e homenagear essas pessoas”, disse.

O último ciclo teve início em maio de 2019 e envolveu 281 cidades pertencentes a 108 zonas eleitorais, sendo dividido em duas fases. A primeira fase – que abrangeu 41 cidades – foi finalizada em 31 de outubro de 2019 e a segunda no último dia 18 de fevereiro, considerando os 242 municípios restantes. Com a conclusão da revisão biométrica no estado, todos os municípios baianos já deverão realizar o próximo pleito municipal com identificação do eleitor por meio da impressão digital.  

Homenagens 

Durante o evento, diversas autoridades, personalidades, instituições e servidores foram homenageados em reconhecimento ao trabalho e apoio dado ao processo de recadastramento biométrico no estado. Parte dos agraciados foi homenageada com a “Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca” e outra parte com a “Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia”. 

Já o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, vice-presidente e corregedor do Eleitoral, foi agraciado com a “Medalha do Mérito Eleitoral Com Palma”. O magistrado encerrará segundo biênio na Corte Eleitoral no próximo dia 22 de março. 

Confira lista completa dos homenageados

Sobre as honrarias

Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca: instituída pelo TRE-BA, em sessão do dia 28 de outubro de 2019, após aprovação unânime pelos demais membros da Corte Eleitoral. A honraria foi proposta pelo então juiz ouvidor do Eleitoral baiano Antônio Oswaldo Scarpa. A Comenda comemora a criação da 1ª Ouvidoria da República Brasileira, em 1994, durante a gestão do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia. A medalha é concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão.

Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia: instituída pela Resolução nº 01/92, com o objetivo de distinguir personalidades que hajam contribuído para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral.

Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma: é oferecida pelo TRE baiano àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.

Confira fotos do evento

TF