Com o objetivo de atualizar e capacitar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE através da Escola de Formação de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores – EFAS realizou, de 21 a 25/9 (segunda a sexta-feira), “Curso Prático de Legislação de Pessoal-Atualização do RJU (Lei nº 8112/90, alterada pelas Leis nº 13.135/2015, 13.328/2016 e 13.846/2019)”. 

O treinamento foi ministrado pelo instrutor professor José Afonso Pires Ferreira Júnior, em sala de aula em ambiente virtual, de 8h30 as 12h30. Conforme a EFAS, o curso proporcionará aos participantes uma visão completa da Lei nº8.112/90 e suas alterações de forma que sejam dotados dos conhecimentos necessários para que possam atuar em consonância com a legislação em vigor, de forma eficiente e eficaz.

“Já participamos de diversos cursos ministrados pelo professor Afonso e a cada nova oportunidade, percebemos a importância do conhecimento por ele transmitido para nossa atualização quanto ao que há de mais recente em matéria de pessoal, possibilitando, assim, uma melhor orientação dos servidores, a revisão dos normativos internos existentes e dos fundamentos legais das manifestações jurídicas nos casos concretos”, relatou Adriana Silva Araujo Ferreira, Chefe da Seção de Direitos e Deveres da Coordenadoria de Análise Técnica.

Além disso, com o estudo das inovações legislativas ocorridas na área de concessão e manutenção de Aposentadorias e Pensões, o treinamento permitirá que o treinando aplique os conhecimentos teóricos na prática do relacionamento entre o órgão os servidores. Por fim, a aula confere ao servidor a capacidade de conhecimento dos conceitos básicos e fundamentais relacionados com os direitos e obrigações dos servidores. 

Aula será direcionada aos servidores lotados na Assessoria Jurídico-Administrativa (ASJUR2), Coordenadoria de Pessoal (COPES), Coordenadoria de Análise Técnica (COTEC), Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE), Coordenadoria de Auditoria (COAUD) e Secretaria Especial da Presidência (SEP).