Composição da Corte

Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se (CF/88, art. 120):

- mediante eleição, por voto secreto:

  • de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • de dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

 

- de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

- por nomeação, pelo Presidente da República:

  • de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

 

Veja abaixo a composição atual do TRE/BA:

 

Classe dos Desembargadores

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - PRESIDENTE

Biênio: 21/03/2016 a 21/03/2018

 

Des.  EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - VICE-PRESIDENTE

Biênio: 16/03/2017 a 16/03/2019

 

Substitutos da Classe

Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO

Biênio: 02/06/2017 a 02/06/2019


Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Biênio: 04/05/2016 a 04/05/2018

 

Classe dos Juízes de Direito

Bel. FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS - CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

Biênio: de 26/02/2016 a 26/02/2018

Obs: 2º biênio

 

Belª PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER

Biênio: 07/06/2016 a 07/06/2018

 

Substitutos da Classe

Belª. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA SANCHES GUIMARÃES FERREIRA

Biênio: de 09/11/2016 a 09/11/2018

 

Bel. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO

Biênio: 04/05/2016 a 04/05/2018

 

Classe dos Juízes Federais

Bel. PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA

Biênio: 06/06/2016 a 06/06/2018

 

Substituto da Classe

Bel. ANTONIO OSWALDO SCARPA

Biênio: de 15/10/2015 a 15/10/2017

 

Classe dos Advogados

VAGO

 

VAGO

 

Substituto da Classe

Bel. DIEGO FREITAS RIBEIRO

Biênio: 21/03/2017 a 21/03/2019

 

VAGO

 

Procurador Regional Eleitoral

Dr. RUY NESTOR BASTOS MELLO
Biênio: de 1º/10/2015 a 1º/10/2017

Obs: 2º biênio

 

Substituto

Dr. CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA

Biênio: de 1º/03/2016 a 30/09/2017

Gestor Responsável: Presidência +