Portaria da Diretoria Geral 2019

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 172, DE 08 DE JULHO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Orientação aos Sistemas Eleitorais - SEORIS. 

PORTARIA Nº 171, DE 04 DE JULHO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete FC-5 da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Revoga as Portaria nºs 47/2018 e 148/2018. 

PORTARIA Nº 168, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Designa servidoras como substitutas legais do titular da chefia do cartório da 98ª Zona Eleitoral - Cotegipe. Revoga a Portaria nº 001/2019 e parcialmente a Portaria nº 44/2018. 

PORTARIA Nº 170, DE 04 DE JULHO DE 2019

Torna sem efeito a Portaria nº 169/2019.

PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JULHO DE 2019

Designa servidoras como substitutas legais da titular da Chefia da Assistência de Cerimonial ASCER.

PORTARIA Nº 167, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da chefia da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

PORTARIA Nº 173, DE 08 DE JULHO DE 2019

Designa servidoras como substitutas legais do titular da Chefia da Seção de Biblioteca e Memória - SEBLIM. Revoga parcialmente a Portaria no 130/2019. 

PORTARIA Nº 155, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia da Seção de Inspeções, Correições e Diretos e Deveres.

PORTARIA Nº 154, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 203ª Zona Eleitoral - Eunápolis.

PORTARIA Nº 152, DE 05 DE JUNHO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 116ª Zona Eleitoral - CANAVIEIRAS.

PORTARIA Nº 153, DE 05 DE JUNHO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do titular da função de Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições.

PORTARIA Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Editoração, Pesquisas e Publicações Acadêmicas SEEPPA. 

PORTARIA Nº 147, DE 04 DE JUNHO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da chefia da SEINF Seção de Informações Funcionais, Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019.

PORTARIA Nº 136, DE 31 DE MAIO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia da SEMIN - Seção de Microinformática. Revoga a Portaria nº 155/2018.

PORTARIA Nº 141, DE 30 DE MAIO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Programas Institucionais - SEPRI.

PORTARIA Nº 138, DE 30 DE MAIO DE 2019

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Itapetinga.

PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da chefia da SEPLAN Seção de Planejamento Orçamentário. Revoga a Portaria nº 175/2016.

PORTARIA Nº 318, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora para exercer, em caráter eventual, a função de Chefe da Seção de Banco de Dados - SEBDA.

PORTARIA Nº 317, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Revoga parcialmente a Portaria nº 121/2019.

PORTARIA Nº 316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE. Revoga, parcialmente, o Art. 2º da Portaria nº 155/2018.

PORTARIA Nº 315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidoras requisitadas como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia do cartório da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 44/2018. Revoga a Portaria nº 28/2019.

PORTARIA Nº 314, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor removido como primeiro substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 172ª Zona Eleitoral/Itamaraju.

PORTARIA Nº 313, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Revoga, parcialmente, o Art. 2º da Portaria nº 44/2018.

PORTARIA Nº 312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor como substituto legal da titular da Chefia da Seção de Apoio Jurídico - SECAJU.

PORTARIA Nº 311, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Institui Comissão Permanente de Licitação. 

PORTARIA Nº 309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado, como primeiro substituto legal da titular da chefia do cartório da 82ª Zona Eleitoral/Cícero Dantas. Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018.

PORTARIA Nº 308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia da Seção de Equipamentos de Informática - SEQUIP. Revoga parcialmente o Art. 2º da Portaria nº 155/2018.

PORTARIA Nº 307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário - SEPLAN. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 130/2018.

PORTARIA Nº 306, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor como substituto legal da titular da chefia da Seção de Manutenção do Interior - SEMAI.

PORTARIA Nº 305, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora requisitada, como substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Utinga.

PORTARIA Nº 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Torna sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 297/2019.

PORTARIA Nº 303, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Apoio Jurídico - SECAJU, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência. Revoga parcialmente a Portaria nº 204/2019.

PORTARIA Nº 298, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 57/2018.

PORTARIA Nº 297, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa novos membros titulares para a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 180, de 15 de julho de 2019, publicada no DJE nº 125, páginas 8 e 9, edição de 17/07/2019.

PORTARIA Nº 296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da Chefia do Cartório da 191ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Capim Grosso.

PORTARIA Nº 295, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia da Seção de Soluções Corporativas - SEDESC, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura - COSINF, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

PORTARIA Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina. Revoga a Portaria nº 145/2017 e, parcialmente, a Portaria nº 260/2019.

PORTARIA Nº 293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia do cartório da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém.

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidores requisitados como primeiro e segundo substitutos legais da titular da chefia do cartório da 80ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Tucano. Revoga as Portarias nºs 126 e 146/2017.

PORTARIA Nº 291, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 32ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ituberá. Revoga a Portaria nº 3/2018.

PORTARIA Nº 290, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 167ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Jacobina.

PORTARIA Nº 288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia do Cartório da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão. Revoga artigo da Portaria n.º 172/2017.

PORTARIA Nº 287, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 61ª Zona Eleitoral Coribe.

PORTARIA Nº 285, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 10ª Zona Eleitoral. Revoga Portaria n.º 101/2018.

PORTARIA Nº 284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 147ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de Itagibá. Revoga artigos das Portarias nºs 3 e 44/2018.

PORTARIA Nº 281, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.

PORTARIA Nº 280, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. Revoga a Portaria n.º 161/2019.

PORTARIA Nº 279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 64ª Zona Eleitoral - Guanambi. 

PORTARIA Nº 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro.

PORTARIA Nº 277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 192ª Zona Eleitoral - Conceição do Jacuípe.

PORTARIA Nº 276, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 139ª Zona Eleitoral - Barra do Choça.

PORTARIA Nº 275, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe.

PORTARIA Nº 274, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia do cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João. Revoga a Portaria nº 243/2013.

PORTARIA Nº 273, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto da Chefia de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 114/2017.

PORTARIA Nº 272, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora como primeira substituta da Chefia de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal. Revoga a Portaria nº 44/2018.

PORTARIA Nº 271, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão para realização de estudos preliminares relativos à contratação de serviços de segurança institucional.

PORTARIA Nº 270, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 189/2019. 

PORTARIA Nº 269, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Atenção à Saúde, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 76/2019.

PORTARIA Nº 268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da Seção de Comissionamento e Frequência. Revoga a Portaria n.º 155/2018

PORTARIA Nº 267, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições. Revoga as Portarias 165/2018 e 130/2019.

PORTARIA Nº 266, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidora efetiva como primeira substituta legal do Oficial de Gabinete da Secretaria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 265, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia da 146ª Zona Eleitoral - Iguaí. Revoga a Portaria nº 44/2018. 

PORTARIA Nº 264, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Retifica a data dos efeitos da Portaria n.º 130/2019.

PORTARIA Nº 261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais de titulares de Chefias de Cartórios Eleitorais. Revoga diversas Portarias, total ou parcialmente.

PORTARIA Nº 258, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidora para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 260, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para substitutos legais de titulares de chefias de Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 257, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação das Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia da 75ª Zona Eleitoral/Barreiras. Revoga parcialmente a Portaria nº 165/2019.

PORTARIA Nº 252, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da chefia da Seção de Apoio Administrativo - SECAAD, durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019.

PORTARIA Nº 251, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - SESPJE, durante seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019.

PORTARIA Nº 249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidoras como gestora e suplente do sistema SIEL. Revoga parcialmente a Portaria nº 215/2019.

PORTARIA Nº 248, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia da 6ª Zona Eleitoral. Revoga parcialmente a Portaria nº 159/2018.

PORTARIA Nº 247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia da 59ª Zona Eleitoral. Revoga a Portaria nº 179/2018.

PORTARIA Nº 246, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 149/2019.

PORTARIA Nº 245, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo e o Gestor Técnico de Soluções de Software.

PORTARIA Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 243, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Estabelece o processo de Gerenciamento de Catálogo de Serviços e dá outras providências.

PORTARIA Nº 241, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidor para atuar como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral Salvador, por prazo determinado, no período de 16 a 20/09/2019. Revoga a Portaria nº 140, de 11/09/2018.

PORTARIA Nº 240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

 Designa servidora como segunda substituta legal da Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral – Mucuri.

PORTARIA Nº 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidor para atuar como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral - Barreiras.

PORTARIA Nº 238, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da Chefia de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

PORTARIA Nº 236, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da Chefia de Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha.

PORTARIA Nº 235, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidor como segundo substituto legal da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Mundo Novo.

PORTARIA Nº 232, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de concluir a revisão do Manual de Planejamento das Contratações das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do TRE-BA.

PORTARIA Nº 217, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da Seção de Estatística - SESTAT, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições.

PORTARIA Nº 216, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias.

PORTARIA Nº 215, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidores para atuarem como gestores de sistemas de informação, na condição de titulares e suplentes.

PORTARIA Nº 213, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral de Barreiras.

PORTARIA Nº 211, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 13ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga parcialmente as Portarias nº 25/2017 e 552/2013.

PORTARIA Nº 210, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim. Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018.

PORTARIA Nº 209, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da Seção da Urna Eletrônica, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Revoga parcialmente as Portarias nº 155/2018 e 142/2019.

PORTARIA Nº 208, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais do titular da Chefia da Seção de Cerimonial.

PORTARIA Nº 206, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Revoga a Portaria nº 321/2013.

PORTARIA Nº 205, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 176ª Zona Eleitoral - Canarana. Revoga a Portaria nº 134/2019.

PORTARIA Nº 204, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais da titular da Seção de Apoio Jurídico. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019.

PORTARIA Nº 203, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Retifica a data dos efeitos da Portaria nº 130/2019.

PORTARIA Nº 200, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 196, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidores como primeiros e segundos substitutos legais de titulares de Chefias de Cartórios Eleitorais. Revoga Portarias, total ou parcialmente.

PORTARIA Nº 195, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 17ª Zona Eleitoral – Salvador.

PORTARIA Nº 194, DE 31 DE JULHO DE 2019

Designa substitutos legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços.

PORTARIA Nº 193, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

Revoga o Comunicado SGP nº 14/2018.

PORTARIA Nº 190, DE 27 DE JULHO DE 2019

Torna pública a homologação do resultado da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal.

PORTARIA Nº 189, DE 26 DE JULHO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais da titular da Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019.

PORTARIA Nº 188, DE 25 DE JULHO DE 2019

Autoriza prestação de serviço extraordinário a servidores da 78ª Zona Eleitoral/Camamu e outros relacionados em  Processo Administrativo Digital.

PORTARIA Nº 187, DE 26 DE JULHO DE 2019

Prorroga o prazo e substitui membros da Comissão instituída pela Portaria n.º 182, de 22 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 185, DE 17 DE JULHO DE 2019

Torna pública ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 184, DE 16 DE JULHO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 113ª Zona Eleitoral – Riacho de Santana.

PORTARIA Nº 183, DE 16 DE JULHO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da chefia do cartório da 191ª Zona Eleitoral - Capim Grosso. Revoga a Portaria nº 68, de 27/03/2014.

PORTARIA Nº 182, DE 22 DE JULHO DE 2019

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, para finalização do arrolamento físico do material permanente e de consumo deste Regional, com a realização de inventário na SEGEA.

PORTARIA Nº 180, DE 15 DE JULHO DE 2019

Institui Comissão Permanente de Licitação. 

PORTARIA Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2019

Dispensa servidor de Comissões instituídas por Portarias da Diretoria-Geral. 

PORTARIA Nº 166, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Designa servidor como substituto eventual do titular da Chefia de Cartório da 80ª Zona Eleitoral - Tucano.

PORTARIA Nº 165, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais de titular da Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral - Barreiras.

PORTARIA Nº 164, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 119/2019.

PORTARIA Nº 163, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira.

PORTARIA Nº 162, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Designa servidor como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Manutenção da Capital. Revoga as Portarias nº 544/2013 e 39/2018.

PORTARIA Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

PORTARIA Nº 160, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da Chefia da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho.

PORTARIA Nº 159, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular da chefia da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.

PORTARIA Nº 149, DE 04 DE JUNHO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia de Gabinete da Secretaria de Gestão de pessoas, durante seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga a Portaria nº 544/2013.

PORTARIA Nº 148, DE 04 DE JUNHO DE 2019

Designa servidoras como substitutas legais da titular da chefia da SEDIN -Seção de Informações Funcionais. Revoga a Portaria nº 13/2018.

PORTARIA Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2019

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia da Seção de Urna Eletrônica.

PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Regularização de Situação de Eleitor SERSE, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019.

PORTARIA Nº 137, DE 30 DE MAIO DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal da chefia da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019.

PORTARIA Nº 134, DE 24 DE MAIO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia da 174ª Zona Eleitoral - Caranana.

PORTARIA Nº 133, DE 23 DE MAIO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais da titular da chefia da 71ª Zona Eleitoral - BOM JESUS DA LAPA. Revoga as Portarias nºs 107/2018 e 187/2018.

PORTARIA Nº 131, DE 17 DE MAIO DE 2019

Torna sem efeito a Portaria n.º 127, de 13 de maio de 2019. 

PORTARIA Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2019

Designa servidores para substitutos de titulares de função comissionada. Revoga diversas portarias de designação de servidores para o mesmo fim.

PORTARIA Nº 129, DE 15 DE MAIO DE 2019

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Ubaitaba.

PORTARIA Nº 128, DE 15 DE MAIO DE 2019

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 142ª Zona Eleitoral - CRUZ DAS ALMAS.

PORTARIA Nº 127, DE 13 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre medidas para racionalização da requisição e do uso de material de consumo e permanente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas. Revoga a Portaria no 65/2018.

PORTARIA Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 65ª Zona Eleitoral Macaúbas. Revoga a Portaria nº 65/2018.

PORTARIA Nº 123, DE 14 DE MAIO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 119ª Zona Eleitoral - ANDARAÍ. Revoga a Portaria nº 133/2018.

PORTARIA Nº 121, DE 07 DE MAIO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais da titular da chefia do cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria nº 81/2018. 

PORTARIA Nº 121, DE 07 DE MAIO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia do cartório da 2ª Zona Eleitoral/CAPITAL. Revoga a Portaria nº 81/2018.

PORTARIA Nº 120, DE 07 DE MAIO DE 2019

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 187ª Zona Eleitoral/FORMOSA DO RIO PRETO. Revoga a Portaria nº 157/2017.

PORTARIA Nº 119, DE 06 DE MAIO DE 2019

Renova prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído mediante Portaria n.º 164/2018. Revoga parcialmente a Portaria n.º 164/2018.

PORTARIA Nº 119, DE 06 DE MAIO DE 2019

Renova o prazo para conclusão das atividades de Grupo de Trabalho, designa servidores e revoga parcialmente a Portaria nº 164/2018.

PORTARIA Nº 117, DE 02 DE MAIO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da chefia de cartório da 25ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

PORTARIA Nº 116, DE 02 DE MAIO DE 2019

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios.

PORTARIA Nº 114, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Indica servidores para representarem este Tribunal junto à Receita Federal do Brasil, com o fim específico de realizar levantamento cadastral, fiscal e previdenciário. Revoga a Portaria nº 25/2018.

PORTARIA Nº 113, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Designa servidores para compor Comissão Permanente Gestora do Processo Administrativo Digital- COMISS62. Revoga a Portaria n.º 076/2016.

PORTARIA Nº 112, DE 08 DE MAIO DE 2019

Designa servidora como substituta legal do titular da Seção de Auditoria de Pessoal - SEAPE.

PORTARIA Nº 111, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de cartório da 186ª Zona Eleitoral - Dias D'Ávila.

PORTARIA Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença.

PORTARIA Nº 109, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 106, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Designa servidores como  substitutos legais da titular da Chefia da 7ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria n.º 20/2019.

PORTARIA Nº 105, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Renova o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído mediante Portaria n.º 100/2018.

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga a Portaria nº 154/2018.

PORTARIA Nº 98, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Dispensa servidora da função de substituta eventual da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa e estimativa de preços das contratações realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 93, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Passam a ter nova redação os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 04/2019. 

PORTARIA Nº 77, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Designa servidores como substitutos legais da titular de Chefe da Seção de Programação e Controle Orçamentário. Revoga parcialmente o anexo da Portaria n.º 544/2013. 

PORTARIA Nº 71, DE 04 DE ABRIL DE 2019

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2019, deste Tribunal.

 

PORTARIA Nº 12, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da Chefia da Seção de Benefícios e Auxílios - SEBEN. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018.

PORTARIA Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional SEDES. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018.

PORTARIA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera dispositivos da Portaria n.º 546, de 2 de agosto de 2013, que dispõe sobre o registro, controle, consulta, empréstimo, responsabilidade do usuário, descarte de obras que compõem o acervo deste Tribunal, e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 9, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da Chefia do Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Pagamento de Servidores Ativos SEPATI. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018.

PORTARIA Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para atuar como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Sento-Sé. Revoga parcialmente a Portaria n.º 44/2018.

PORTARIA Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 143ª Zona Eleitoral - Santo Estevão.

PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria n.º 164/2018.

PORTARIA Nº 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

Institui Comissão com vistas ao desfazimento de bens antieconômicos e inservíveis, através de doação. 

PORTARIA Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia da Seção de Microinformática – SEMIN, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155, de 13 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidora para atuar como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 98º Zona Eleitoral - Cotegipe.