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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 149, DE 04 DE JUNHO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 246, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 7696/2019,

RESOLVE:

Designar VILIANE NEVES MACHADO servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, e DANIELA SAMPAIO PASSOS servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria.

Revogar a Portaria no 544, de 31/07/2013, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 138, págs. 4 e 55, edição de 02/08/2013, no que tange a designação da servidora efetiva DANIELA SAMPAIO PASSOS, como primeira substituta legal da titular da função sobredita, a partir da data de publicação desta portaria.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de junho de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 101, de 06/06/2019, p. 5.