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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 297, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 )

Designa novos membros titulares para a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 180, de 15 de julho de 2019, publicada no DJE nº 125, páginas 8 e 9, edição de 17/07/2019.

 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante do  Processo Administrativo Digital n.º 4917/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores efetivos MAXWELL MASCARENHAS DOS ANJOS, Técnico Judiciário, e MARCONNI RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS, Técnico Judiciário, para compor a Comissão Permanente de Licitação, como membros titulares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

Art. 2º Na ausência do Presidente da comissão susomencionada, assumirá a presidência o servidor efetivo MARCONNI RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS, Técnico Judiciário; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 304/2019)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 02 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

 Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 223, de 04/12/2019, p. 7-8.