Portaria da Presidência 2014

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 474, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 253, DE 06 DE JULHO DE 2014

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia, o papel de Gestor de Sistema de Informação.

PORTARIA Nº 169, DE 14 DE JULHO DE 2014

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado.

PORTARIA Nº 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Regulamenta o instituto da substituição de funções e cargos comissionados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.