Portaria da Presidência 2015

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 625, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui o Grupo de Trabalho - Mesários do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dispõe sobre suas atribuições. 

PORTARIA Nº 603, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a distribuição e uso das vagas do estacionamento do Edifício-Sede, Prédio Anexo do TRE-BA, localizados na Primeira Avenida do CAB nº 150, e Centro de Apoio Técnico CAT, situado na Via marginal da BR 324, Loteamento Porto Seco Pirajá, Rua A, Quadra A, Lotes 16 e 17.

PORTARIA Nº 561, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

Estabelece as atribuições da Comissão Especial de Servidores do Interior no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 526, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

Nomeia servidora como segunda substituta da Coordenadora de Orçamento. Revoga a nomeação do 2º substituto constante do Ato nº 117/2013.

PORTARIA Nº 516, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

Designa servidores para exercerem função comissionada de Assistente I - FC -1 nas respectivas zonas eleitorais.

PORTARIA Nº 507, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015

Nomeia servidora para atuar como 2º substituta da titular do cargo de Secretária de Gestão de Pessoas. Revoga nomeação constante do Ato nº 109, de 1º.9.2014.

PORTARIA Nº 350, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a cobrança e o parcelamento das multas eleitorais aplicadas e a respectiva atualização monetária.

PORTARIA Nº 226, DE 15 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades à contratada e à licitante, pessoa física ou jurídica, que na fase de execução contratual ou durante o procedimento licitatório tenha praticado condutas ilícitas.