Portaria da Presidência 2016

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 299, DE 18 DE ABRIL DE 2016

Institui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

PORTARIA Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Comitê Gestor Regional do PJe na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 581, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 574, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensa servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC-4, e os designa como Chefes de Cartório - FC-6.

PORTARIA Nº 525, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 148ª Zona Eleitoral -  Comarca de Itanhém.

PORTARIA Nº 455, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades à contratada e à licitante, pessoa física ou jurídica, que na fase de execução contratual ou durante o procedimento licitatório tenha praticado condutas ilícitas.

PORTARIA Nº 414, DE 25 DE MAIO DE 2016

Atualiza os valores da indenização de despesa com transporte por trecho constante do Anexo I da Portaria nº 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Regional. 

PORTARIA Nº 400, DE 19 DE MAIO DE 2016

Institui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA Nº 378, DE 10 DE MAIO DE 2016

Nomeia servidoras como substitutas do titular do cargo de Secretário de Gestão de Pessoas. Revoga o Ato nº 109/2014 e a Portaria nº 507/2015.