Portaria da Presidência 2017

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 303, DE 02 DE JUNHO DE 2017

Atualiza os valores da indenização de despesas com transporte por trecho, previstos no Anexo I da Portaria nº 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Tribunal.

PORTARIA Nº 297, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Nomeia servidoras como substitutas do titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 378/2016.

PORTARIA Nº 614, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui Comissão de Jurisprudência no âmbito do TRE-BA.

PORTARIA Nº 608, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência.

PORTARIA Nº 512, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Designa servidora requisitada para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina.

PORTARIA Nº 510, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2018, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 465, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão.

PORTARIA Nº 371, DE 03 DE JULHO DE 2017

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 319/2017.

PORTARIA Nº 319, DE 07 DE JUNHO DE 2017

Institui Grupo de Trabalho para apresentar diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito deste Regional para a transmissão de informações por meio do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto n.º 8.373/2014.

PORTARIA Nº 183, DE 07 DE ABRIL DE 2017

Institui comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia.