Portaria da Presidência 2018

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 207, DE 3 DE MAIO DE 2018

Exonera e nomeia os servidores elencados para os respectivos cargos comissionados.

PORTARIA Nº 274, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Nomeia os servidores relacionados como 1º e 2º substitutos dos titulares das respectivas unidades, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga as nomeações do 1º e 2º substitutos dos titulares de cargos em comissão elencados, em decorrência das alterações promovidas pelas Portarias nºs 206 e 207/2018.

 

PORTARIA Nº 434, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos da titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial CJ-2, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.Revoga o Ato nº 117/2013.

PORTARIA Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Atualiza os valores da indenização de despesa com transporte por trecho constante do Anexo I da Portaria n.º 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Regional. 

PORTARIA Nº 439, DE 18 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I  da 175ª Zona Eleitoral -  Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 281, DE 29 DE MAIO DE 2018

Dispensa e designa servidores para Função Comissionada da 205ª Zona Eleitoral - Luís Eduardo Magalhães.

PORTARIA Nº 373, DE 16 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para exercer a para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

PORTARIA Nº 711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 202ª Zona, com sede na Comarca de Santo Antônio de Jesus.

PORTARIA Nº 710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 564, de 23.10.2018.

PORTARIA Nº 626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para as Eleições 2018.

PORTARIA Nº 624, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a composição da Comissão de Jurisprudência.

PORTARIA Nº 580, DE 27 DE OUTUBRO DE 2018

Institui comissão permanente para avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia em zonas eleitorais.

PORTARIA Nº 564, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Institui comissão de sindicância investigativa para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 9416/2017.

PORTARIA Nº 525, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 146ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Iguaí.

PORTARIA Nº 504, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 429, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui Comitê Gestor da Internet e da Intranet do TRE-BA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 327, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 178º Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro.

PORTARIA Nº 312, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Inclui servidoras como substitutas na composição do Grupo de Trabalho - Mesários do TRE-BA, instituído através da Portaria nº 625, de 17.12.2015.

PORTARIA Nº 206, DE 03 DE MAIO DE 2018

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas.

PORTARIA Nº 203, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Veda afastamentos voluntários nos períodos estabelecidos pela Portaria n.º 510, de 4 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 186, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I das Zonas Eleitorais.