Portaria da Presidência 2018

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Mantém remoção temporária de servidora para esta Capital. Determina reavaliação periódica.

PORTARIA Nº 712, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 516/2018.

PORTARIA Nº 711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 202ª Zona, com sede na Comarca de Santo Antônio de Jesus.

PORTARIA Nº 710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 564, de 23.10.2018.

PORTARIA Nº 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Mantém remoção temporária de servidor e determina reavaliação do seu genitor.

PORTARIA Nº 701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral como administrador do Sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

PORTARIA Nº 696, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação. Revoga parcialmente a Portaria nº 274/2018.

PORTARIA Nº 694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Mantém remoção temporária de servidora para a 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Determina reavaliação periódica.

PORTARIA Nº 679, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera composição da Comissão Especial de Ética, instituída através da Portaria nº 264/2017.

PORTARIA Nº 667, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 180ª Zona, com sede na Comarca de Lauro de Freitas.

PORTARIA Nº 665, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 661, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Aprova o Plano Anual de Auditoria - 2019. Aprova as propostas de alteração do Plano de Auditoria de Longo Prazo - quadriênio 2018-2021 e do Plano de Desenvolvimento de Pessoal - 2018-2021.

PORTARIA Nº 660, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe. 

PORTARIA Nº 632, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a percepção do auxílio-transporte nos termos da decisão liminar proferida no Processo n.º 1006754-37.2018.4.01.3300.

PORTARIA Nº 629, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2018

Designa magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 91ª Zona, com sede na Comarca de Macarani.

PORTARIA Nº 626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para as Eleições 2018.

PORTARIA Nº 624, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a composição da Comissão de Jurisprudência.

PORTARIA Nº 596, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018

Nomeia servidora como 2ª substituta da titular da Coordenadoria de Análise Técnica CJ-2.

PORTARIA Nº 580, DE 27 DE OUTUBRO DE 2018

Institui comissão permanente para avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia em zonas eleitorais.

PORTARIA Nº 564, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Institui comissão de sindicância investigativa para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 9416/2017.

PORTARIA Nº 525, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 146ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Iguaí.

PORTARIA Nº 504, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 497, DE 15 DE SETEMBRO DE 2018

Designa integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 449/2018, responsáveis por executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA. 

PORTARIA Nº 463, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Institui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

PORTARIA Nº 449, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Institui os seguintes Grupos Executivos para executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável PLS, no âmbito do TRE-BA.

PORTARIA Nº 439, DE 18 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I  da 175ª Zona Eleitoral -  Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 434, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos da titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial CJ-2, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.Revoga o Ato nº 117/2013.

PORTARIA Nº 429, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui Comitê Gestor da Internet e da Intranet do TRE-BA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 400, DE 27 DE JULHO DE 2018

Altera o Anexo II da Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e inclui o Anexo VI.

PORTARIA Nº 374, DE 17 DE JULHO DE 2018

Institui Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado para o período 2018-2022.

PORTARIA Nº 373, DE 16 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para exercer a para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

PORTARIA Nº 372, DE 16 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para exercer Função Comissionada da 110ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ribeira do Pombal.

PORTARIA Nº 357, DE 04 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a Política de Comunicação Integrada do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018

Institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 19ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Atualiza os valores da indenização de despesa com transporte por trecho constante do Anexo I da Portaria n.º 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Regional. 

PORTARIA Nº 327, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 178º Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro.

PORTARIA Nº 312, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Inclui servidoras como substitutas na composição do Grupo de Trabalho - Mesários do TRE-BA, instituído através da Portaria nº 625, de 17.12.2015.

PORTARIA Nº 304, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 281, DE 29 DE MAIO DE 2018

Dispensa e designa servidores para Função Comissionada da 205ª Zona Eleitoral - Luís Eduardo Magalhães.

PORTARIA Nº 274, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Nomeia os servidores relacionados como 1º e 2º substitutos dos titulares das respectivas unidades, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga as nomeações do 1º e 2º substitutos dos titulares de cargos em comissão elencados, em decorrência das alterações promovidas pelas Portarias nºs 206 e 207/2018.

 

PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MAIO DE 2018

Inclui servidor na composição da Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços de 1º Grau.

PORTARIA Nº 207, DE 3 DE MAIO DE 2018

Exonera e nomeia os servidores elencados para os respectivos cargos comissionados.

PORTARIA Nº 206, DE 03 DE MAIO DE 2018

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas.

PORTARIA Nº 203, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Veda afastamentos voluntários nos períodos estabelecidos pela Portaria n.º 510, de 4 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 186, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I das Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 176, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Dispensa e designa servidores para exercerem as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana.

PORTARIA Nº 123, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Institui  pesquisa de satisfação ao cliente externo com a finalidade de aferir a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral da Bahia, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais e das centrais de atendimento ao público e postos de atendimento descentralizados.

PORTARIA Nº 119, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 118, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Dispensa e designa Juiz, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 145ª Zona - Santaluz.

PORTARIA Nº 117, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí.

PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Homologa o resultado final de audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede aos servidores prazo necessário para o deslocamento à nova sede.

PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui comissão com a finalidade de apresentar estudos para a gestão de banco de horas.

PORTARIA Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. Exonera e nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial CJ-2.

PORTARIA Nº 107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Remove servidores, a pedido.

PORTARIA Nº 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 99ª Zona - Santana.

PORTARIA Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Declara a estabilidade de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos, respectivamente, do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais CJ-2. Revoga a Portaria nº 472/2016.

PORTARIA Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízas para a função de Juíza Eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Exonera e nomeia servidoras para o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Juiz 2 CJ-1.

PORTARIA Nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui Comissão de Segurança para as Eleições 2018.

PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 257/2017.

PORTARIA Nº 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona - Seabra. 

PORTARIA Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa Juízes Eleitorais das 70ª e 75ª Zonas, respectivamente, para atuarem como Juízes Auxiliares em Pólos eleitorais.

PORTARIA Nº 95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa Juízes Eleitorais como Coordenadores de Pólo de Informática.

PORTARIA Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Remove, a pedido, Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados para outras unidades.

PORTARIA Nº 93, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa Juiz Membro desta Corte para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia EJE/BA.

PORTARIA Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 163ª Zona Eleitoral - Alagoinhas.

PORTARIA Nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª Zona - Casa Nova. 

PORTARIA Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

PORTARIA Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento de Eleições FC-6, da Coordenadoria de Eleições.

PORTARIA Nº 87, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Institui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias a garantir o exercício do direito de voto, nas Eleições 2018, aos presos provisórios e aos adolescentes internados no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 86, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona - Lençóis.

PORTARIA Nº 85, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 69ª Zona - Utinga.

PORTARIA Nº 84, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 607/2017. Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

PORTARIA Nº 83, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Assistente III FC-3 do Gabinete de Juiz 1.

PORTARIA Nº 82, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão de Serviços.

PORTARIA Nº 81, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera artigo da Portaria nº 18/2018.

PORTARIA Nº 80, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para exercerem Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 605/2017.

PORTARIA Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 102ª Zona Eleitoral -  Euclides da Cunha.

PORTARIA Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa servidora do exercício da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 71ª Zona Eleitoral - Bom Jesus da Lapa.

PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 177ª Zona - Tremedal.

PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona, com sede na referida Comarca de Curaçá.

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 200ª Zona, com sede na Comarca de Pojuca.

PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juíza Eleitoral da 160ª Zona, com sede na Comarca de Santa Bárbara.

PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 79ª Zona, com sede na Comarca de Nova Soure.

PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 58ª Zona, com sede na referida Comarca de Ituaçu.

PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juíza Eleitoral da 201ª Zona, com sede na referida Comarca de Itambé.

PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 175ª Zona, com sede na Comarca de Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó.

PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 152ª Zona, com sede na Comarca de Encruzilhada.

PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba.

PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 131ª Zona, com sede na Comarca de Muritiba.

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juíza Eleitoral da 130ª Zona, com sede na referida comarca de Coração de Maria.

PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas.

PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 78ª Zona, com sede na Comarca de Camamu.

PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a jurisdição eleitoral da 148ª Zona, com sede na Comarca de Itanhém.

PORTARIA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2018
Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Nomeia servidora como substituta legal da titular do Cargo em Comissão de Assessora de Juiz do Tribunal 2 CJ-1. Revoga a Portaria nº 451/2017.

PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Institui comissão para revisar o Plano de Obras 2018/2019 e elaborar o Plano de Obras para o exercício de 2020.

PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 100ª Zona - São Desidério.

PORTARIA Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 92ª Zona - Jacaraci.

PORTARIA Nº 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona - Riachão do Jacuípe.

PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz para responder pela Jurisdição Eleitoral da 44ª Zona - Inhambupe.

PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz para exercer a função de Juiz Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Torna pública a relação de veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 108ª Zona - São Gonçalo dos Campos.

PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juíza  para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 60ª Zona - Condeúba.

PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona -  Morro do Chapéu.

 

PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 74ª Zona - Irará.

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juíza, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 51ª Zona Eleitoral - Jeremoabo.

 

PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa Juízes para a função de Juiz Eleitoral da 109ª Zona, com sede na Comarca de Mutuípe.

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ciclo 2016-2021.

PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão. Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Suspende expediente, assim como, atendimento ao eleitor nos cartórios eleitorais. Determina funcionamento da Secretaria do Tribunal em regime de revezamento de servidores.

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Declara estabilidade de servidora, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Estabelece limites e condições para a prestação de serviço extraordinário nos dias 21 e 28 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 183/2017.

PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada. Retifica o inciso VI do artigo 2º da Portaria nº 24/2018.

PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Institui comitê gestor com a finalidade de avaliar periodicamente a correta execução do planejamento integrado das Eleições 2018, dentre outras providências.

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Altera a alocação de função comissionada nível FC-1, realizada mediante a Portaria n.º 317/2016.

PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Portaria da Presidência n.º 120, de 26 de fevereiro de 2014.

PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para a função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona, com sede na comarca de Juazeiro.

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Nomeia servidora como 2ª substituta da titular da Assessoria Especial da Presidência CJ-2.

PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Institui comissão permanente de licitação.

PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juízes Substitutos deste Tribunal para apreciarem as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. Designa servidores para comissão que irá prestar assessoramento aos Juízes Auxiliares designados. 

PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Institui a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, conforme dispõe o artigo 149, IX, da Resolução Administrativa nº 05/2013.

PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de dar suporte à condução dos trabalhos de realização do processo seletivo de remoção.

PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Nomeia servidora como 1ª substituta da titular da Secretaria do Tribunal CJ- 4.

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Dispensar e designar servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Remove, de ofício, servidora da 27ª Zona Eleitoral para a 28ª Zona Eleitoral, ambas com sede na Comarca de Itabuna.

PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão.

PORTARIA Nº 9, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Concede remoção para acompanhar cônjuge a servidor para o Cartório da 155ª Zona Eleitoral Feira de Santana.

PORTARIA Nº 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa de designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 6, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-Administrativo.

PORTARIA Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Designa Juízos Eleitorais como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa servidoras de Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão.

PORTARIA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2018

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório de gestão.