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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Institui comissão permanente de licitação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o estatuído no artigo 51, da Lei n.º 8.666/93, e considerando o constante no Processo Administrativo Digital nº 12469/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão permanente de licitação.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Alex Sandro Argolo Pacheco Pereira, Analista Judiciário;

II - Cristiana Maria Paz Lima Soares, Técnico Judiciário;

III - Patrícia Fernandez Fingergut, Analista Judiciário;

IV - Nizaldo Pereira da Costa, Técnico Judiciário.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Alex Sandro Argolo Pacheco Pereira.

Art. 4º A comissão ora instituída atuará pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias da Presidência nos 16 e 123/2016.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 22 de janeiro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 018, de 25/01/2018, p. 6.