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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 206, DE 03 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de maio de 2018, os servidores abaixo elencados das respectivas funções comissionadas:

 

SERVIDOR

FUNÇÃO COMISSIONADA

Amanda Almeida Sacramento de Carvalho

Chefe da Seção de Gerenciamento de Projetos – FC-6

Giulliana Souza Gusmão Ladeia

Chefe da Seção de Gestão de Processos e da Qualidade – FC-6

Aurora Lopes dos Reis

Chefe do Núcleo de Gestão de Riscos – FC-6

Danielle Débora Cerqueira Oliveira

Chefe do Núcleo de Governança – FC-6

Maria Regina Ribeiro Santana

Chefe da Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão

Administrativa – FC-6

Záide Checcucci Junqueira Ayres

Chefe da Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão de

Pessoal – FC-6

Antônio Fernando dos Santos Paixão

Chefe da Seção de Auditoria – FC-6

Andréa Oliveira Almeida Queiroz

Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral – FC-6

Rita de Cássia Mendes Cruz

Chefe da Seção de Planejamento de Eleições – FC-6

Marco André Carneiro Lima

Chefe da Seção de Análise e Aquisição – FC-6

Osnir Mendes Madureira

Chefe da Seção de Biblioteca, Informação e Memória – FC-6

Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho

Chefe da Seção de Editoração e Publicação – FC-6

Ana Cláudia Araújo Pinto

Chefe da Seção de Expedição – FC-6

Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Chefe da Seção de Jurisprudência – FC-6

Carla Prazeres Alves Carneiro

Chefe da Seção de Processamento Documental e Arquivo – FC-6

Kércia Sant Ana Sodré

Chefe da Seção de Protocolo – FC-6

Raul Almeida da Paz

Assistente I da Secretaria de Gestão de Serviços

Flávio Souza Magalhães

Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões – FC-6

Eliane de Araújo e Oliveira

Chefe da Seção de Benefícios – FC-6

Mara Rosita Pinheiro

Chefe da Seção de Recrutamento e Desenvolvimento

Organizacional – FC-6

Arthur Ribeiro Rocha

Chefe da Seção de Controle de Servidores Requisitados e Oficiais

de Justiça – FC-6

Ana América Guerra Otero

Chefe da Seção de Magistrados e Membros do Ministério Público

– FC-6

Silvânia Amaral de Jesus

Chefe da Seção de Pagamento – FC-6

Lívia Márcia de Lima Sosnierz

Chefe da Seção de Registros Funcionais – FC-6

Vania Figueiredo Prata de Oliveira

Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas – FC-5

Rilson Barros de Almeida

Chefe da Seção de Estrutura Operacional – FC-6

Sidney Santos Doria

Chefe da Seção de Redes e Telecomunicações – FC-6

Ed Rey Carneiro Brito

Chefe da Seção de Soluções Corporativas – Fc-6

Livio de Assis Ara

Chefe da Seção de Logística e Voto Informatizado – FC-6

Cláudio Márcio de Sousa Bastos(Revogado pela Portaria nº 18/2020)

Chefe da Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais – FC-6

Raphael Ângelo Viana Duarte Oliveira

Chefe da Seção de Suporte à Secretaria – FC-6

Valéria Lyrio de Castro Azevedo

Oficial de Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria –

FC-5

Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti

Chefe da Seção de Contas Eleitorais – FC-6

Hesli Rocha Rios

Chefe da Seção de Contas Partidárias – FC-6

Josemar Moinhos de Miranda

Assistente I da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias –

FC-1

Ricardo Nascimento Cantharino

Assistente I da Coordenadoria de Auditoria, Acompanhamento e

Orientação da Gestão – FC-1

Ana Flávia Cerqueira Machado

Assistente IV da Assessoria Especial do Diretor-Geral – FC-4

Cíntia Alencar Mont’Alverne Mattos

Assistente IV da Assessoria Especial do Diretor-Geral – FC-4

Cristian Patric de Sousa Santos

Assistente IV da Assessoria Especial do Diretor-Geral – FC-4

Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota

Assistente IV da Assessoria Especial do Diretor-Geral – FC-4

Patrícia Rose Andrade Viana de Melo

Assistente IV da Assessoria Especial do Diretor-Geral – FC-4

Mônica Maria Cruz Logrado

Assistente I da Assessoria Especial do Diretor-Geral – FC-1

Mônica Sodré Afonso

Assistente I da Assessoria Especial do Diretor-Geral – FC-1

Marcos Franco Assis (Revogado pela Portaria nº 18/2020)

Assistente I da Coordenadoria de Suporte e Voto Informatizado –

FC-1

Siddhartha Lourenço Argollo

Assistente I da Coordenadoria de Soluções Corporativas – FC-1

Thiago Freire de Lima e Souza

Assistente I da Coordenadoria de Infraestrutura – FC-1

Ana Lúcia Neves da Rocha

Chefe da Seção de Autuação e Distribuição – FC-6

Jonas de Oliveira Dias Junior

Chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos – FC-6

Alessandra dos Santos Gonzalez Martinez

Chefe da Seção de Controle e Informações Processuais – FC-6

Maíra Teixeira Vieira Borges

Chefe da Seção de Preparação e Acompanhamento de Sessões –

FC-6

Ricardo Leite Menezes

Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções – FC-6

Tiago de Souza Albuquerque

Chefe da Seção de Publicação de Julgamentos – FC-6

Cláudio Oliveira Lima de Sá

Chefe da Seção de Apoio Processual 1 – FC-6

Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado

Chefe da Seção de Apoio Processual 2 – FC-6

Ana Tereza Menezes Oliveira

Chefe da Seção de Apoio Processual 3 – FC-6

Laura Maria da Silva Rosa

Assistente I da Coordenadoria de Apoio Processual – FC-1

Márcio Vieira Florentino

Assistente I da Coordenadoria de Sessões – FC-1

Cintia Vilas Bôas Campos

Chefe da Escola Judiciária Eleitoral – FC-6

Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo

Assistente I da Assessoria Especial da Presidência – FC-1

Leidiane Souza de Jesus

Chefe do Núcleo de Plano de Logística Sustentável – FC-6

Paulo de Campos Vieira

Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial –

FC-4

Mirela Rios Cruz de Jesus

Chefe da Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias –

FC-6

Lívia Margarida de Campos Vieira

Assistente I da Coordenadoria de Atenção à Saúde – FC-1

Manoela Fahrá Mascarenhas Moraes

Assistente I da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento –

FC-1

Manoela Freitas e Franco

Assistente I da Coordenadoria de Análise Técnica – FC-1

Itaitara Bogarim Sacramento Freitas

Assistente I da Coordenadoria de Pessoal – FC-1

Liliane Gomes de Souza Maia

Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária – FC-5

 

Art. 2º Designar, a partir de 7 de maio de 2018, os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas indicadas:

 

SERVIDOR

CARGO EFETIVO

FUNÇÃO COMISSIONADA

Aurora Lopes dos Reis

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Gestão de Riscos e

de Gerenciamento de Projetos – FC-6

 

Giulliana Souza Gusmão Ladeia

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Governança e de Gestão de Processos e da Qualidade –

FC-6

Maria Regina Ribeiro Santana

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Auditoria de

Licitações e Contratos – FC-6

Záide Checcucci Junqueira Ayres

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal

– FC-6

 

Antônio Fernando dos Santos Paixão

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional –

FC-6

Valéria Lyrio de Castro Azevedo

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 12

Oficial de Gabinete da Secretaria de

Auditoria Interna – FC-5

Ricardo Nascimento Cantharino

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente I da Coordenadoria de

Auditoria – FC-1

 

Ricardo Mota Mascarenhas

 

Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria de Consultoria em Governança, Gerenciamento de Riscos e Controle

Interno – FC-4

Glória Cristina Santana Tourinho

 

 

 

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Logística – FC-6

Rita de Cássia Mendes Cruz

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Planejamento e

Monitoramento de Eleições – FC-6

Marco André Carneiro Lima

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Análise e Aquisições

– FC-6

 

Osnir Mendes Madureira

Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia,

Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Gestão da Informação, Biblioteca e Memória –

FC-6

Kércia Sant Ana Sodré

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Protocolo e

Expedição – FC-6

Carla Prazeres Alves Carneiro

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Arquivo – FC-6

Flávio Souza Magalhães

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Análise

Previdenciária – FC-6

Eliane de Araújo e Oliveira

Analista Judiciário, Área

Adminsitrativa, Classe C, Padrão 12

Chefe da Seção de Gestão de Benefício

e Auxílio – FC-6

Manoela Fahrá Mascarenhas Moraes

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Desenvolvimento

Organizacional – FC-6

Mara Rosita Pinheiro

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Recrutamento,

Seleção e Desempenho – FC-6

Lívia Márcia de Lima Sosnierz

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 12

Chefe da Seção de Comissionamento e

Frequência – FC-6

Itaitara Bogarim Sacramento Freitas

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Informações

Funcionais – FC-6

Ana América Guerra Otero

Analista Judiciário, Área Judiciária,

Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Apoio aos Juízos

Eleitorais – FC-6

Vania Figueiredo Prata de Oliveira

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Pagamento de

Servidores Ativos – FC-6

 

Silvânia Amaral de Jesus

 

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais –

FC-6

Viliane Neves Machado

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Oficial de Gabinete da Secretaria de

Gestão de Pessoas – FC-5

 

Sidney Santos Doria

Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado – Operação de

Computadores, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica – FC-6

 

Christiano Rocha de matos

Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado – Programação de

Sistemas, Classe B, Padrão 8

Chefe da Seção de Soluções Corporativas – FC-6

Livio de Assis Ara

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Urna Eletrônica –

FC-6

Raphael Ângelo Viana Duarte Oliveira

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Microinformática –

FC-6

Cláudio Márcio de Sousa Bastos

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Suporte ao Usuário

– FC-6

Ana Flávia Cerqueira Machado

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria Especial da

Diretoria-Geral – FC-4

Cíntia Alencar Mont’Alverne Mattos

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria Especial da

Diretoria-Geral – FC-4

Cristian Patric de Sousa Santos

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria Especial da

Diretoria-Geral – FC-4

Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 12

Assistente IV da Assessoria Especial da

Diretoria-Geral – FC-4

Patrícia Rose Andrade Viana de Melo

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria Especial da

Diretoria-Geral – FC-4 (Revogado pela Portaria nº 399/2019)

Amanda Almeida Sacramento de Carvalho

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria Especial da

Diretoria-Geral – FC-4

Mônica Maria Cruz Logrado

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 12

Assistente IV da Assessoria Especial da

Diretoria-Geral – FC-4

Ana Cláudia Araújo Pinto

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente I da Assessoria Especial da

Diretoria-Geral – FC-1

Mônica Sodré Afonso

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente I da Assessoria Especial da

Diretoria-Geral – FC-1

Cláudio Oliveira Lima de Sá

Analista Judiciário, Área Judiciária,

Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Processamento 1 –

FC-6

Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado

Analista Judiciário, Área Judiciária,

Classe C, Padrão 11

Chefe da Seção de Processamento 2 –

FC-6

Ana Tereza Menezes Oliveira

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 12

Chefe da Seção de Processamento 3 –

FC-6

 

Tatiana Chagas

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12

Chefe da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões

Plenárias – FC-6

 

Alessandra dos Santos Gonzalez Martinez

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12

Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais –

FC-6

 

Jonas de Oliveira Dias Junior

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Gerenciamento de

Registro de Dados Partidários e de Candidatos – FC-6

Tiago de Souza Albuquerque

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Publicação de

Pautas e de Julgados – FC-6

Caroline Lerner de Oliveira

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente I da Coordenadoria de

Processamento – FC-1

 

Maíra Teixeira Vieira Borges

Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13

Assistente I da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e

Partidários – FC-1

Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria Especial da

Presidência – FC-4

Valdenice Teixeira Cerqueira

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 12

Assistente IV da Assessoria Especial da

Presidência – FC-4

 

Ricardo Leite Menezes

Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-AL, removido para esta

Corte

 

Assistente IV da Assessoria Especial da Presidência – FC-4

Andréa Oliveira Almeida Queiroz

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria Especial da

Presidência – FC-4

 

Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti

Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – FC-

4

 

Hesli Rocha Rios

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4

Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – FC-

4

 

Rosiane Borges dos Santos

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – FC-

4

 

Cristiane Gomes dos Santos

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – FC-

4

 

Carmosina Miguez Allem

Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – FC-

4

 

Thiago Freire de Lima e Souza

Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado – Operação de

Computadores, Classe B, Padrão 8

Assistente I da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura

– FC-1

 

Marcos Franco Assis

Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado – Operação de

Computadores, Classe C, Padrão 13

Assistente I da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte – FC-1

 

Leidiane Souza de Jesus

Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal

do TRE-SP, removida para esta Corte

Assistente do Núcleo de Plano de Logística Sustentável – FC-4

Lúcio Roberto de Oliveira

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente do Núcleo de Pregoeiros –

FC-1

 

Raul Almeida da Paz

Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal

do TRE-PB, removida para esta Corte

Assistente do Núcleo de Pregoeiros – FC-1

Gilson Soares Conceição

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 12

Assistente do Núcleo de Pregoeiros –

FC-1

Cláudio Lima Juiz

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 12

Assistente do Núcleo de Pregoeiros –

FC-1

 

Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13

Assistente I da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e

Memória

Paulo de Campos Vieira

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Assistente I da Ouvidoria Regional

Eleitoral

Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10

Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial –

FC-4

Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra

Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Programas

Institucionais – FC-6

Najara Andrade Guimarães Carneiro

 

 

Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13

Chefe da Seção de Estudos Eleitorais – FC - 6

Marta Cristina Jesus Santiago

Técnico Judiciário, Área Judiciária,

Classe C, Padrão 12

Chefe da Seção de Editoração e

Publicação – FC-6

Mirela Rios Cruz de Jesus

Analista Judiciário, Área Judiciária,

Classe B, Padrão 8

Chefe da Seção de Orientação às Zonas

Eleitorais – FC-6

Ana Lúcia Neves da Rocha

Analista Judiciário, Área

Administrativa, Classe C, Padrão 13

Oficial de Gabinete da Secretaria

Judiciária – FC-5

 Art. 3º Os servidores Oneíza Mabel Carneiro Guedes e Paulo de Campos Vieira permanecerão na Função Comissionada de Assistente I – FC-1 até conclusão de processo seletivo, nos termos de diretriz administrativa exarada no sentido de que os ocupantes de tais funções deverão ser submetidos ao devido certame.

 Salvador, 3 de maio de 2018.

 

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 80, de 04/05/2018, p. 4-8.