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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MAIO DE 2018

(Revogada pela PORTARIA Nº 315, DE 28 DE AGOSTO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3696/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir Lutero Rodrigues da Silva na composição da Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços de 1º Grau, instituída através da Portaria nº 590, de 21.11.2017, em substituição a Benjamin Batista de Macedo Neto.

Art. 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Lutero Rodrigues da Silva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de maio de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 096, de 28/05/2018.