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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 679, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial de Ética, instituída através da Portaria nº 264, de 11.7.2017, com a inclusão do Bel. Antonio Oswaldo Scarpa, Juiz Membro desta Corte, em substituição ao Bel. Paulo Roberto Lyrio Pimenta.

Art. 2º A presidência da comissão referida no art. 1º ficará sob a responsabilidade do Bel. Antonio Oswaldo Scarpa.

Salvador, 5 de dezembro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 052, de 26/03/2019, p. 3.