Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 709/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS da jurisdição eleitoral da 200ª Zona, com sede na Comarca de Pojuca.

Art. 2º Designar o Bel. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS, Juiz de Direito da Comarca de Pojuca, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 200ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.


Salvador, 30 de janeiro de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 031, de 20/02/2018, p. 6.