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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 125, DE 09 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 604/2015,

RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar, a partir de 25/4/2019, a Bela. DEBORAH CABRAL MELO DE ALMEIDA da jurisdição eleitoral da 52ª Zona, com sede na Comarca de Paripiranga.

Art. 2º Designar, a partir de 25/4/2019, o Bel. ANDRÉ ANDRADE VIEIRA, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Paripiranga, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 52ª Zona, com sede na Comarca de Paripiranga, nos termos da Resolução nº 21.009/02, do TSE.

Salvador, 9 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 066, de 12/04/2019, p. 3-4.