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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 126, DE 09 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1494/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25/4/2019, o Bel. HUMBERTO JOSÉ MARÇAL da jurisdição eleitoral da 183ª Zona, com sede na Comarca de Teixeira de Freitas.

Art. 2º Designar, a partir de 25/4/2019, o Bel. Marcus AURELIUS SAMPAIO, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 183ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução nº 21.009/02, do TSE.

*Republicada por haver saído com incorreção, no DJE de 15.4.2019, no número da Portaria.

Salvador, 9 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 068, de 16/04/2019, p. 3.