brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 620/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/4/2019, o Bel. RODRIGO SOUZA BRITTO da jurisdição eleitoral da 90ª Zona, com sede na Comarca de Brumado.

Art. 2º Designar, a partir de 21/4/2019, o Bel. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Brumado, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 90ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução n.º 21.009/2002.

Salvador, 16 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 070, de 23/04/2019, p. 3.