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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 142, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 4645/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR:

I VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, e MAURÍCIO NEVES RABELLO DO AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do titular do cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, durante os afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar as Portarias n.º 15, de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 12 de janeiro de 2018, e n.º 680, de 5 de dezembro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 6 de dezembro de 2018, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 16 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 74, de 29/04/2019, p. 3.