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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 150, DE 03 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 4659/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

CLÁUDIA MARIA PINHEIRO FERREIRA, da função comissionada de Assistente I FC-1, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador, ficando revogada a Portaria nº 197, de 18/04/2018, DJE nº 70, página 6, publicada em 19/04/2018;

Art. 2º DESIGNAR:

FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 03 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 078, de 06/05/2019, p. 4.