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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11405/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO da jurisdição eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó.

Art. 2º Designar o Bel. CLÁUDIO SANTOS PANJOTA SOBRINHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó.

Salvador, 24 de janeiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 019, de 31/01/2019, p. 4.