Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2019


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 10688/2015, 

RESOLVE:


Art. 1º Dispensar o Bel. AUGUSTO YUZO JOUTI da Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

Art. 2º Designar o Bel. CICERO DANTAS BISNETO, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.


Salvador, 13 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 84, de 14/05/2019, p. 5-6.