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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 175, DE 22 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 8459/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31.5.2019, a Bela. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA da jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.

Art. 2º Designar, a partir de 31.5.2019, a Bela. MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES, Juíza de Direito da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Nazaré, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 30ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 22 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 91, de 23/05/2019, p. 4.