PORTARIA Nº 179, DE 22 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3993/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

MAIANA BASTOS SALES, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I FC-1, da 174ª Zona Eleitoral - Canarana, ficando revogada a Portaria nº 542, de 23/11/2015, DJE nº 207, página 4, edição de 26/11/2015 (PAD nº 11896/2015, documento nº 121388/2015), a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º DESIGNAR:

ELAINE MORGANA DE QUEIROZ MELO, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 174ª Zona Eleitoral - Canarana, a partir da data de publicação da portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia