brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1580/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08/01/2019, o Bel. CÉSAR LEMOS DE CARVALHO da jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Art. 2º Designar, a partir de 08/01/2019, o Bel. SÉRGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO, Juiz de Direito da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Salvador, 24 de janeiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 019, de 31/01/2019, p. 4.