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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11277/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 3.6.2019, a Bela. MARIA CLÁUDIA SALLES PARENTE da jurisdição eleitoral da 150ª Zona, com sede na Comarca de Serrinha.

Art. 2º Designar, a partir de 3.6.2019, a Bela. MANUELA RODRIGUES FERNANDES, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Serrinha, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 150ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 28 de maio de 2019.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 96, de 30/05/2019, p. 4.