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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 8911/2019,

CONSIDERANDO que o Bel. Antônio Oswaldo Scarpa, Juiz Membro desta Corte, estará em gozo de férias no período de 17/06 a 16/07/2019,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

RESOLVE: Convocar o Bel. ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES, Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional, no período de 17/06 a 16/07/2019.

Salvador, 18 de junho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 110, de 19/06/2019, p. 5.