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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Bela. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Juíza Membro desta Corte, estará ausente, justificadamente, da sessão plenária de 30 de janeiro de 2019,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE: Convocar o Bel. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO, Juiz Substituto, da Classe Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, no dia 30.1.2019.

Salvador, 28 de janeiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 017, de 29/01/2019, p. 4.