brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 231, DE 19 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1551/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. SÉRGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO da Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Art. 2º Designar o Bel. OCLEI ALVES DA SILVA, Titular do 1º Sistema de Juizados Especiais de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Salvador, 19 de junho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 112, de 26/06/2019, p. 3.